Política

Crise financeira teve papel decisivo em eleição portuguesa

Perfil de presidente reeleito e medidas impopulares de premiê para levantar a economia explicam resultado, que complica ainda mais a situação do governo

Cavaco Silva, um economista conservador, transformou sua experiência no principal argumento diante da crise financeira (Francisco Leong/AFP)

A crise financeira mundial teve um papel decisivo nas eleições presidenciais de Portugal, no último domingo. A taxa de abstenção, que de acordo com informações preliminares pode ter chegado a 53%, mostra uma certa apatia da população, que vem sofrendo com ajustes fiscais aplicados pelo governo do primeiro-ministro do Partido Socialista, José Sócrates, para levantar a economia do país, cuja dívida pública ultrapassa 80% do PIB e o índice de desemprego bateu recordes. Apesar de o posto de presidente do país não envolver poderes executivos, a reeleição no primeiro turno do economista e conservador Aníbal Cavaco Silva, de centro-direita, pode complicar ainda mais a situação do premiê e de seu governo.

O sistema político português é misto, formado por um presidente, pela Assembleia da República (atualmente com 230 deputados) e pelo chamado “governo”, composto pelo primeiro-ministro e por um número variável de ministros, secretários e subsecretários de estado. O presidente, eleito pela população, nomeia o premiê, levando em conta os resultados das eleições para a Assembleia e o nome indicado pelo partido mais votado nesse pleito. Apesar de manter uma função muitas vezes cerimonial, o presidente tem poder para dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Aí é que começa o problema de Sócrates.

Ajuda externa - Mergulhado em uma profunda crise econômica, Portugal é pressionado a aceitar a ajuda externa do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou do fundo de estabilidade europeu (EFSF, na sigla em inglês), para reduzir o custo de financiamento do déficit. Mas, para reduzir também o custo político, o governo de Sócrates tem evitado ceder à pressão, segurando a economia com medidas de austeridade fiscal, que vão de cortes de gastos e aumentos de impostos. “Aceitar uma ajuda internacional mostra que o governo não consegue fechar as suas contas, não pode se virar sozinho”, diz José Luiz Niemeyer, coordenador da Graduação em Relações Internacionais do Ibmec/RJ.

De acordo com o professor de direito da Universidade de Lisboa e comentarista político, Marcelo Rebelo de Sousa, Sócrates converteu a luta contra a intervenção em uma política de governo e, por isso, pode acabar numa situação parecida com a da Irlanda, em que o primeiro-ministro foi obrigado a convocar novas eleições. “ Pedir ajuda ao FMI é reconhecer o fracasso das políticas econômicas e financeiras dos últimos seis anos. Reconhecendo que falhou, dificilmente Sócrates poderá continuar a governar”, afirma. “Provavelmente nesta situação, haverá uma moção de censura ou de confiança no Parlamento e o governo deve cair”.

Contudo, evitar uma intervenção - que parece cada vez mais incontornável para a estabilidade da União Europeia - não é a solução para o governo. Sem maioria no Parlamento, que conta com uma esquerda fragmentada, os socialistas dependem do Partido Social Democrata (PSD), de Cavaco Silva, para conseguir passar medidas. Se não conseguirem aprovar projetos importantes, como o orçamento de 2012, o governo também fica numa situação delicada.

Contexto político - Cavaco Silva foi reeleito no primeiro turno com mais de 53% dos votos, à frente do poeta socialista Manuel Alegre (20%), em eleições marcadas por uma abstenção recorde.

Durante a campanha, Cavaco Silva, um economista conservador de 71 anos, que foi primeiro-ministro por 10 anos (1985-1995), transformou sua experiência em forte argumento frente à preocupação despertada pela crise financeira. Seu principal adversário, Manuel Alegre, era apoiado tanto pelo Partido Socialista de Sócrates quanto pelo Bloco de Esquerda (extrema esquerda). “Alegre é um poeta, um homem da cultura e não das finanças. Cavaco Silva é professor, economista. Isso pode ter dado mais segurança à população”, diz Sousa.

Cenário econômico - A eleição ocorreu em meio a uma grave crise econômica, em que o desemprego em Portugal atingiu o recorde de 11,1% e a dívida pública do país ultrapassa 80% do seu PIB. Além disso, a estimativa é que o PIB recue 1,3% em 2011.