Paraguai

Câmara aprova início do processo de impeachment de Lugo

O julgamento político do 'mau desempenho de suas funções' poderá destituir o presidente paraguaio, que negou qualquer possibilidade de renunciar ao cargo

Lugo: em mensagem à nação, presidente disse que não vai renunciar e pediu julgamento justo (Lucas Nunez/Reuters)

A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira um pedido de julgamento político para destituir o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, por "mau desempenho de suas funções". A petição de impeachment foi aprovada por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), após a matança de seis policiais e onze sem-terras em um choque armado na sexta-feira passada. O caso ainda precisa passar pela aprovação do Senado, que tem a palavra final.

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Logo após o anúncio, Lugo gravou uma mensagem em vídeo negando qualquer possibilidade de renunciar ao cargo. "Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências", declarou. "Denuncio ante o povo que sua vontade está sendo alvo de um ataque sem misericórdia de setores que sempre se opuseram à mudança", completou o presidente, afirmando também que os opositores "querem roubar a suprema decisão do povo", que o escolheu na eleição de 20 de abril de 2008. Lugo também pediu ao Parlamento que lhe ofereça "toda a garantia de uma justa defesa" durante o processo.

Brasil - O governo brasileiro considera o processo de impeachment de Lugo como um golpe de estado, conforme adianta a coluna Radar, por Lauro Jardim.

Após a mensagem de Lugo, as Forças Armadas do Paraguai emitiram um breve comunicado no qual garantiram o respeito à ordem constitucional e democrática vigente. "As Forças Armadas se mantêm dentro de sua função específica que lhe são conferidas pela Constituição e as leis", diz a mensagem.

As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013. No caso da saída antecipada de Lugo, deve assumir a Presidência do Paraguai o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008. Lugo anunciou na quarta-feira a formação de um grupo civil que, com o apoio da OEA, vai investigar o conflito agrário. Eulalio López, líder sem-terra da Liga Nacional de Carperos, envolvida nos violentos choques com a polícia, pediu que seus partidários se mobilizem para defender o presidente.

Confira, no vídeo abaixo, a mensagem em que Lugo nega a renúncia (em espanhol):

O confronto - Na sexta-feira passada, seis policiais paraguaios e onze sem-terra morreram em um confronto ocorrido durante uma reintegração de posse na cidade de Curuguaty, que faz fronteira com o Paraná. Cerca de cem pessoas ficaram feridas. O confronto ocorreu na fazenda Morumbi, que pertence ao ex-senador Blas Riquelme, do Partido Colorado, da oposição. De acordo com a imprensa local, os sem-terra invadiram o local e preparam um esquema "militar" de defesa. Após o conflito, Riquelme afirmou que os carperos (como são chamados os sem-teto) podem ter sido treinados pelo grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP), que atua no país.

A polícia foi criticada por ter falhado nos trabalhos de inteligência - que não teriam detectado a preparação dos sem-teto para resistirem à reintegração de posse. Lugo substituiu a cúpula da polícia, mas, devido a uma avalanche de críticas por sua gestão do caso, anunciou na quarta-feira que será formada por uma comissão especial, com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), para investigar o ocorrido sem a "turbulência" dos interesses políticos, econômicos e setoriais que cercam o caso.

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Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para remover um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, ele seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.

(Com agências France-Presse e EFE)