Bashar Assad decreta nova anistia e elimina pena de morte
Perdão exclui terroristas e a pena capital é substituída pela prisão perpétua. Ativistas dizem que medida é inócua e cobram libertação de presos políticos
O ditador da Síria, Bashar Assad, ordenou nesta terça-feira um indulto para todos os presos que tiverem cometido crimes anteriores a 16 de abril, medida semelhante a outras adotadas por ele desde o início do conflito com os rebeldes que pedem sua renúncia há mais de dois anos. O perdão, contudo, exclui condenados por terrorismo, contrabando, insubmissão e uso de entorpecentes, informou a agência de notícias estatal Sana.
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Entenda o caso
- • Durante a onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o governo do ditador Bashar Assad.
- • Desde então, os rebeldes enfrentam forte repressão pelas forças de segurança. O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos no país, de acordo com levantamentos feitos pela ONU.
- • Em junho de 2012, o chefe das forças de paz das Nações Unidas, Herve Ladsous, afirmou pela primeira vez que o conflito na Síria já configurava uma guerra civil.
- • Dois meses depois, Kofi Annan, mediador internacional para a Síria, renunciou à missão por não ter obtido sucesso no cargo. Ele foi sucedido por Lakhdar Brahimi, que também não tem conseguido avanços.
Desde o começo da revolta na Síria, em março de 2011, Assad ordenou vários indultos com objetivo de se mostrar um líder benevolente e sem ressentimento com os rebeldes, mas ativistas ligados a grupos de direitos humanos e a próproa oposição ao regime criticam este tipo de decisão por a considerarem inócua. Segundo as organizações humanitárias, dezenas de milhares de pessoas continuaram presas nos centros de detenção do país após anistias anteriores, incluindo presos políticos.
O decreto 23, que instituiu o induldo, estipula também a substituição das penas de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados. Por sua vez, a prisão perpétua é substituída por pena de prisão de 20 anos.
Além disso, concede-se o perdão a presos maiores de 70 anos, se tiverem cometido o delito pelo qual estão presos depois dessa idade.
Um dos últimos indultos ordenados por Assad foi em outubro passado, dias antes da trégua proposta pelo mediador internacional Lakhdar Brahimi, que não foi respeitada pelas partes. Como na anistia publicada nesta terça, nesse perdão não estavam incluído nem os presos políticos nem os condenados por terrorismo.
A guerra civil síria já causou mais de 70.000 mortes desde março de 2011, segundo números da ONU.
(Com agências France-Presse e EFE)
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