MPF quer paralisação da reforma do Maracanã e “reconstrução do que foi demolido”
Ação civil pública prevê multa de até 1 milhão de reais por dia. Para procurador, mudança na marquise desrespeita o tombamento pelo Iphan
A corrida contra o tempo na reforma do Maracanã pode se transformar em uma prova também de obstáculos. O Ministério Público Federal no Rio entrou na segunda-feira com ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop). O motivo: os procuradores querem a paralisação imediata das obras na marquise do estádio. Se a decisão da Justiça for favorável ao MP, a obra também vai ficar mais cara, pois a ação prevê multa de 500 mil reais por dia, em caso de descumprimento.
Para o MPF, a modificação na marquise do estádio viola o tombamento da estrutura como patrimônio histórico e cultural. Para se adequar às exigências da FIFA, a nova cobertura será em estrutura metálica leve e cobrirá 100% da área destinada ao público no estádio.
O procurador Maurício Andreiuolo, autor da ação, pede também que o Iphan e a Emop reconstruam as partes já demolidas, de forma a preservar o aspecto original da marquise – e, para este pedido, a multa seria de 1 milhão de reais por dia. Para se ter ideia do estrago no caso de uma decisão favorável ao pedido de Andreiuolo, com um ano de multa o estado pagaria 365 milhões de reais – mais que os 220 milhões para toda a reforma do estádio que receberá a Copa de 2014 em Curitiba, no Paraná.
A interpretação do Ministério Público Federal é de que o tombamento do Estádio Mário Filho, realizado pelo Iphan em 2000, impede as modificações radicais que estão sendo feitas no conjunto arquitetônico. Uma nota divulgada pelo MPF ressalta que o “projeto inicial de reforma para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da FIFA”.
O procurador critica a autorização prévia concedida pelo Superintendente Regional do Iphan/RJ, Carlos Fernando Andrade. Segundo o MPF, a autorização é “irregular e unilateral”, pois não teria a manifestação do Conselho Consultivo e da Coordenação Técnica do órgão.
A ação foi aberta no mesmo dia (1/8) em que o governador Sérgio Cabral e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, assinaram o contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 400 milhões, para as obras de reforma do Maracanã. A assinatura libera 20% da verba total prevista para o projeto.
A Emop informou, por sua assessoria de imprensa, que não foi notificada sobre a ação do Ministério Público. “Não chegou à Secretaria de Estado de Obras ação de embargo das obras de reforma do Maracanã. Cabe assinalar apenas que a Emop, responsável pelas obras de reforma do Maracanã, já se manifestou várias vezes em audiências públicas (no MPF e na Alerj) e através da imprensa, sobre a necessidade da demolição da marquise do estádio por razões de segurança, posição referendada por engenheiros especialistas em estruturas no Brasil e até da Espanha”.
O Iphan informou que o Maracanã não foi tombado por sua importância artística (quando há valor arquitetônico), mas por sua “importância etnográfica” – , ou seja, por ser palco de uma manifestação cultural brasileira. Segundo o instituto, por conta dessa modalidade de tombamento, sempre foram realizadas inúmeras modificações no estádio, como o fim do espaço para a geral, a construção dos camarotes, o rebaixamento do campo, a colocação de cadeiras nas arquibancadas e outras menos perceptíveis.
Para o Iphan, todas as reformas atendiam às exigências do próprio tombamento do Maracanã na sua essência, que é a continuidade da prática cultural à qual ele se destina.
(Com reportagem de Leo Pinheiro)