Tarja - Rio 2016

Olimpíada

Proibida a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare

Liminar concedida ao Ministério Público impede trabalhos que teriam início nesta quarta no complexo do Maracanã para Copa do Mundo e Olimpíada

Parque Aquático Julio de Lamare

Parque Aquático Julio de Lamare (Divulgação/VEJA)

O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve uma liminar que proíbe a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare, no complexo do Maracanã. Os trabalhos estavam marcados para ter início nesta quarta-feira, e a 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital entrou com o pedido de suspensão no Plantão Judiciário Noturno, ainda nesta madrugada, para garantir que nada fosse feito.

"Para a Justiça, a demolição causaria prejuízo ao patrimônio público, pois o estado estaria assumindo custos que deveriam ser suportados pelo concessionário escolhido na licitação", explica o MP em nota. O prazo para desocupação do Júlio Delamare ia até o dia 10 de maio, mas algumas obras já teriam sido iniciadas na terça-feira.

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No último dia 10, a Justiça do Rio chegou a suspender liminarmente o processo de licitação que ocorreria no dia seguinte, mas a decisão foi derrubada poucas horas depois, a partir de um recurso do governo. A promotoria aponta diversas irregularidades para a concessão do complexo esportivo - como o fato de a empresa IMX, de Eike Batista, ter tido informações privilegiadas para a licitação, uma vez que foi a responsável pelo estudo de viabilidade técnica do Maracanã.

O MP também quer saber por que o governo do estado está gastando em itens não pedidos para a Copa do Mundo de 2014 e ignorando adaptações exigidas para a Olimpíada de 2016. As plantas não previam, por exemplo, a demolição do Júlio Delamare, que está fechado desde o dia 1º de abril para a reforma do Maracanã. O parque aquático passou por uma reforma para os Jogos Panamericanos de 2007, quando sediou as competições de polo aquático.

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Valor do pagamento anual

A outorga prevista no edital é de no mínimo 4,5 milhões de reais anuais ao estado. O governo do Rio ressalta que os participantes do processo poderão oferecer uma outorga maior para aumentar suas chances na disputa. Esse valor mínimo, porém, já seria aceito. O dinheiro a ser recebido não chegará nem perto do valor investido pelo governo no estádio. Nos 35 anos de concessão, um é de carência, sem outorga. Nos 34 que restam, o governo receberá 153 milhões de reais. Somadas as últimas duas reformas do Maracanã (para o Mundial de Clubes da Fifa e o Pan de 2007) e as obras para a Copa de 2014 (orçadas em 869 milhões de reais), o Rio gastou mais de 1,27 bilhão de reais com o estádio. Na verdade, esses 4,5 milhões de reais anuais não são suficientes para pagar nem sequer os juros dos empréstimos que o Rio contraiu para bancar as obras para 2014 (só com o BNDES, são 29,6 milhões). O governo afirma que já sabia que não teria como recuperar o investimento através da concessão. Mas o tamanho do abismo entre o que foi gasto e o que será recebido - uma diferença superior a 1 bilhão de reais - causa desconforto.

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