STF nega pedido e USP terá que pagar grevistas ainda hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar da Universidade de São Paulo (USP) para não pagar salários dos servidores grevistas no prazo de 48 horas. A decisão do ministro Celso de Mello dada na noite de quinta-feira argumentou que os servidores têm garantido o direito de greve e que o tipo de ação pretendida pela universidade não é o meio adequado para questionar o ato da Justiça Trabalhista.

Com a decisão, a USP precisará acatar a determinação da Justiça Trabalhista de São Paulo e pagar os salários de julho ainda nesta sexta-feira. No fim de julho, a reitoria decidiu cortar o ponto dos grevistas que estavam em paralisados desde maio. A decisão, porém, foi condenada pela Justiça Trabalhista, que proibiu a USP de manter o corte nos salários sob multa de 30.000 reais por descumprimento.

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A greve, que já dura mais de 100 dias, teve início quando a universidade decidiu congelar os salários dos servidores e cancelar novas obras e contratações em 2014. Na tentativa de conter a crise financeira que compromete mais de 105% do orçamento da instituição, a reitoria decidiu nesta semana criar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e propôs uma concessão de reajuste salarial de 5,2%. O PDV prevê a aposentadoria antecipada de 1.700 funcionários para aliviar o orçamento da instituição.

A proposta foi apresentada na tarde de ontem em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os grevistas ainda vão fazer assembleia para decidir se aceitam o reajuste e voltam ao trabalho.

(Com Agência Brasil)