Governo paulista quer valorizar os melhores professores

Salários atraentes e valorização dos melhores professores. Com essa dupla de ataque o Estado de São Paulo pretende avançar no campo do desenvolvimento educacional. O reconhecimento por mérito parece no mínimo razoável, e já deu certo em vários países, sobretudo quando combinado a outras iniciativas como melhor infraestrutura e boa gestão escolar. No Brasil, não é uma regra. De acordo com o Programa de Valorização por Mérito, lançado pelo governo paulista no início de agosto, professores, diretores e supervisores poderão ter sua remuneração inicial multiplicada em até quatro vezes a partir de janeiro de 2011. Para isso, deverão cumprir regras de promoção e obter notas mínimas em uma avaliação aplicada anualmente pela Secretaria de Educação.

Hoje, o salário inicial dos professores de Educação Básica I (de primeira à quarta séries) corresponde a R$ 1.597,55 por mês e pode alcançar, no máximo, R$ 2.760,73. “A proposta é de que o salário chegue a R$ 5.429,45”, diz Paulo Renato Souza, secretário da Educação do Estado de São Paulo. “Isso vai depender somente do desempenho do professor.” Em entrevista a VEJA.com, o secretário explica como funcionará o programa e adianta a data da primeira prova.

Por que a decisão de lançar o Programa de Valorização por Mérito e mudar as regras de ajuste salarial dos professores em São Paulo?
Fizemos uma escala de salários de professores, diretores e supervisores do sistema de ensino público e notamos que, em todos os casos, a estrutura salarial é muito fechada. O maior problema não é o salário inicial, mas sim as possibilidades de crescimento durante a carreira. Depois de 25 ou 30 anos de serviço, o professor não consegue nem ao menos dobrar seu salário base e isso não é atraente para ninguém. Precisamos incentivar os jovens que estão escolhendo a profissão e mostrar que ser professor também pode ser atraente. Em segundo lugar, precisamos promover o aperfeiçoamento dos nossos profissionais e é por isso que devemos desenvolver uma carreira que valorize o esforço e o mérito desses professores.

Como funciona o sistema de aumento salarial hoje?
Atualmente, o aumento está vinculado à pontuação obtida pelos professores ao longo de suas carreiras. Esse sistema de pontos depende do tempo de serviço, dos cursos realizados pelos profissionais – e que nem sempre têm qualquer tipo de avaliação -, e de uma regra do estado chamada "sexta parte". Com ela, após 15 anos de serviço, uma bonificação é somada ao salário do funcionário. Essas são as regras normais de valorização da carreira e que continuarão a existir mesmo com o novo sistema.

Quais serão as diferenças implantadas com o Programa de Valorização por Mérito?
Haverá a possibilidade de dar saltos rápidos na carreira, ou seja, se o professor for promovido, ele receberá 25% de aumento sobre seu salário inicial. Teremos cinco faixas de promoção e, portanto, a possibilidade de quatro aumentos salariais durante a carreira. Para isso, estimularemos o aperfeiçoamento do professor, pois para passar de uma faixa para a outra, ele será submetido a um concurso de promoção, cujos critérios levarão em conta sua vida profissional - assiduidade e tempo de permanência na mesma escola - e o desempenho em uma prova de conhecimentos sobre a disciplina que ele leciona.

Quem desenvolverá a prova e quais serão seus critérios de avaliação?
A prova será desenvolvida e aplicada anualmente pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Exigiremos o conhecimento do conteúdo das disciplinas que cada professor leciona, além de métodos didáticos e utilização das novas tecnologias no processo de aprendizagem.

Quem pode fazer a prova e o que será necessário para a promoção?
Todos os professores, diretores, supervisores e professores temporários com, no mínimo, quatro anos de serviço podem fazer a prova. Para ingressar nesse novo sistema de carreira, é necessário que ele tire pelo menos nota 5 na primeira prova. A partir daí, conforme seu tempo de serviço, é necessário alcançar nota 6 para ir para a faixa salarial de número 2; nota 7 para a faixa 3 e assim sucessivamente, até a nota 9 para a faixa salarial de número 5 - R$ 6.270,78 para professores. Apesar do exame ser oferecido anualmente, cada professor poderá se promover apenas a cada três anos.

O desempenho dos alunos será levado em conta para o aumento salarial dos professores?
Não. É impossível estabelecer o desempenho dos alunos de cada professor anualmente. Essa é a questão prática. Agora, a questão filosófica: nós temos o bônus, que já avalia o desempenho das equipes nas escolas, ou seja, é um prêmio ao trabalho coletivo. Essa bonificação pode chegar a até 25% do salário a cada ano. Se o professor trabalha em uma escola que supera as metas todo ano, por exemplo, ele ganhará 25% a mais de seu salário anualmente. E isso vai ser mantido, mas não somará para a aposentadoria. Esse é o diferencial do plano de carreira: ser incorporado à aposentadoria.

Quantas vezes o professor poderá prestar a prova? Há outro tipo de limitação no novo sistema?
O professor só poderá ser promovido a cada três anos e há o limite de quatro promoções durante a sua carreira. Ele poderá, porém, prestar a prova anualmente, caso não tenha sucesso em todas as suas tentativas de promoção. Além disso, promoveremos a cada ano apenas 20% de cada faixa salarial. Isso será importante para tornar o plano viável e perene ao longo do tempo. Com esse limite, teremos um aumento de 5% na massa salarial dos professores a cada ano e o dinheiro para pagar essa conta virá do orçamento do Estado.

Quando será a prova?
Em 2010, nossa primeira edição, a prova será realizada em fevereiro e o reajuste valerá a partir de 1º de janeiro de 2011. Nos outros anos, a prova será sempre realizada no mês de julho.

O senhor acredita que o Programa de Valorização Por Mérito irá diminuir as greves tão recorrentes no setor?
Acredito que esse sistema dará uma perspectiva clara para os professores, indicando o caminho para um aumento salarial importante e que vai depender somente do desempenho deles - tanto no compromisso profissional como no desempenho nas provas. Obviamente, não desenvolvemos o sistema por causa das greves, mas os professores tenderão a entender as regras do jogo.