Professores de 23 estados e DF iniciam paralisação

Começa nesta quarta-feira, e se estende até a sexta-feira, uma paralisação de professores de escolas públicas de ao menos 23 estados mais o Distrito Federal. Os docentes reivindicam o cumprimento do piso salarial de 1.451 reais. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organiza a paralisação, apenas sete estados e o DF pagam o mínimo instituído por lei aos docentes. São eles: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal.

Mesmo nas unidades da federação onde o pagamento é feito corretamente haverá paralisação. A CNTE alega que existem outras reivindicações sobre a mesa, como ampliação de investimentos federais na educação, passando dos atuais 5% para 10% do PIB até 2020. Também fazem parte da agenda dos professores implementar a “gestão democrática” e impedir a terceirização. Além de paralisações parciais ou totais, estão programadas passeatas e assembleias em diversas cidades. “Não vamos dar sossego a governadores e prefeitos enquanto não tivermos a lei do piso cumprida em sua integralidade”, diz Roberto Leão, presidente da CNTE, em vídeo publicado no site da Confederação.

De acordo com a CNTE, cada estado tem autonomia para decidir pela permanência ou não da greve. Em alguns, porém, a paralisação já começou. É o caso de Goiás, onde, desde o dia 6 de fevereiro, os docentes da rede estadual estão de braços cruzados. No Piauí, os estudantes da rede estadual estão sem aulas há 15 dias e, em Rondônia, há 19 dias. Já no Distrito Federal, os professores da rede pública não dão aula desde a segunda-feira, sem previsão de retomada das atividades. Apesar de contar com o maior salário do país, eles pedem equiparação com a remuneração de outras carreiras de nível superior.

O reajuste de 22,22% do piso salarial dos professores foi anunciado no último dia 27 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para 1.187,14 reais. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período. Pelos cálculos da CNTE, o piso deveria ser de 1.937 reais.

Especialistas – Os especialistas concordam que a questão salarial dos professores brasileiros precisa ser revista. Mas ressalvam que apenas a remuneração adequada não resolve o problema da péssima qualidade média do ensino oferecido nas escolas brasileiras. Para Andreas Schleicher, diretor para educação da OCDE, é preciso tornar a carreira atraente e desafiadora. “Há muitos países onde o ensino ainda é atraente porque oferece aos professores um ambiente de trabalho fascinante e o salário se torna apenas o pano de fundo da questão”, afirmou o especialista em entrevista ao site de VEJA. “Igualmente, é importante oferecer um plano de carreira aos docentes. Se você disser a um jovem professor de matemática de 25 anos de uma escola primária que, daqui a 25 anos, ele continuará sendo a mesma coisa, ele não verá perspectivas em seu futuro.”

Guimar Namo de Mello, especialista em educação, também compartilha da opinião. “A remuneração é um fator a ser revisto. O salário precisa melhorar, mas só isso não resolve o problema. O aumento do salário tem que ser uma decorrência do aumento da responsabilidade do professor e do mérito.”

O mesmo serve para o investimento público na educação. Atualmente, cerca de 5% do PIB é destinado à educação. O Plano Nacional da Educação (PNE), conjunto de metas que norteiam as ações do MEC e que ainda tramita no Congresso Nacional, prevê um aumento progressivo para 7,5% até o fim de 2020. Os especialistas garantem que apenas mais recursos em caixa não garantem um futuro menos tenebroso para o país. “O discurso de que é preciso mais verba para avançar está equivocado”, diz Gustavo Ioschpe, economista especialista em educação e colunista de VEJA. “Enquanto o Brasil não corrigir deficiências de seu sistema de ensino, os investimentos serão perdidos. Sem que haja uma mudança nas práticas educacionais, a ideia de ampliar os gastos da educação chega a ser revoltante.”

Um relatório publicado neste ano pelo Banco Mundial sobre os avanços e os desafios da educação brasileira aponta na mesma direção. Os gastos crescentes em educação nos últimos anos não produziram os resultados esperados. Entre as razões, está a alocação equivocada de recursos. Um exemplo: nos países desenvolvidos, o gasto com um estudante universitário é duas vezes superior ao feito com um aluno do ciclo fundamental; no Brasil, essa relação é de seis para um.

Outro problema apontado pelo Banco Mundial é a má utilização do dinheiro. Auditorias oficiais apontam que até 35% dos municípios analisados apresentam irregularidades: parte disso é má gestão, parte é corrupção. “O fundamental é que o financiamento tem que chegar até a sala de aula. É na sala de aula que os recursos da educação se transformam em aprendizado”, diz Barbara Bruns, autora do estudo do Banco Mundial. Aí está o ponto: o dinheiro existente não chega, no volume adequado, à sala de aula. “O importante para o Brasil não é gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente.”

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