Policia Civil vai intimar cotistas suspeitos de fraude na Uerj
Quarenta e um estudantes que se declararam negros ou índios começarão a prestar depoimento nesta semana
A Polícia Civil do Rio vai intimar, a partir desta semana, estudantes cotistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) suspeito de fraudar o sistema de cotas no vestibular de 2013. Como mostrou reportagem do site de VEJA em março, uma série de denúncias feitas por universitários indica que, entre os cotistas, há egressos de escolas com altas mensalidades ou que assumidamente não têm ascendência negra ou indígena. Com isso, um contingente ainda não calculado de candidatos obtém vagas em cursos disputados, apesar de não obter nota suficiente para o ingresso.
A investigação começou a partir de uma denúncia entregue ao Ministério Público Estadual em um CD com notas e imagens dos universitários que não aparentam pertencer à raça declarada na inscrição do vestibular. A lista de suspeitos de terem fraudado os critérios estipulados pela lei número 5.346, que dispõe sobre o sistema de cotas nas universidades estaduais do Rio, tem o nome de 41 universitários inscritos em 15 cursos, como medicina, enfermagem, direito e jornalismo. A pedido do MP, foi instaurado um inquérito policial na 18ª DP (Praça da Bandeira).
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De acordo com o delegado, Fábio Barucke, os estudantes começarão a prestar depoimento nesta semana. Um dos nomes investigados é o de uma universitária que desde setembro frequenta o curso de enfermagem. Loira com olhos azuis, ela se autodeclarou negra ou índia. Conseguiu, assim, ingressar na faculdade apesar de ter ocupado o 122º lugar na classificação geral, para um curso com 80 vagas. Como cotista, disputou 16 vagas com 34 candidatos – 2,19 interessados em cada cadeira. Na concorrência normal, teria que brigar com 515 vestibulandos por 44 matrículas.
A diferença é ainda mais gritante na disputa por uma vaga de medicina, que tem quatro aprovados no vestibular de 2013 investigados. Para garantir uma vaga no curso, o mais disputado da Uerj, o estudante enfrenta uma relação de 135 candidatos por vaga. Ao se inscrever como cotista negro ou indígena, concorre com 11 candidatos.
A Uerj foi intimada a fornecer documentos referentes ao ingresso dos estudantes na universidade. Entre a documentação requerida estão comprovantes de renda apresentados na inscrição do vestibular. De acordo com a lei 5.346, o critério indispensável para concorrer às vagas destinadas aos cotistas é ter baixa renda – em 2013, o candidato precisava declarar renda familiar per capita bruta de até 960 reais.
Segundo denúncias anônimas recebidas pelo MP desde 2007, candidatos omitem a renda de um ou mais integrante da família para se adequar ao critério. Apesar de a lei 5.346 estabelecer que as universidades devem “criar mecanismos de combate à fraude”, a fiscalização é falha. Em 2010 e 2011 a Uerj realizou apenas 17 visitas domiciliares para verificar se a renda declarada pelos candidatos a cotas condizia com a realidade.
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