Piso salarial dos professores aumenta 13%

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta terça-feira o novo piso salarial dos professores. O valor é de 1.917,78 reais e representa um aumento de 13,01% em relação ao piso anterior (1.697,39 reais). O salário inicial para os docentes da rede pública de ensino leva em conta a jornada de 40 horas de trabalho semanais.

Em nota, o MEC informa que o aumento será dado de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).”

A decisão de divulgar o novo piso ocorreu depois de o ministro Cid Gomes se reunir com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Impacto nas cidades – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclama do critério para o cálculo do piso. Em nota, a entidade compara o reajuste acumulado entre 2010 e 2014 no piso do magistério (78,63%) com a correção do salário mínimo (55,69%) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, (31,78%) no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso resultará em um aumento de cerca de 7 bilhões de reais nos gastos dos municípios brasileiros. Assim como a entidade, especialistas em educação ressaltam que o reajuste federal viola a autonomia dos municípios e provoca impacto significativo nas contas públicas locais.

“Em um grande número de municípios brasileiros, a folha de pagamento dos docentes consome de 80% a 90% do orçamento para a educação. E como o reajuste afeta também o salário dos professores aposentados, as despesas decorrentes do aumento podem ser o dobro do que se calcula”, diz João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa Beto. Com uma folha de pagamento tão alta, faltam recursos para quaisquer outros investimentos na área.

Segundo o especialista, essa fórmula de aumento do piso também já mostrou ser ineficaz para promover a melhora do ensino. “Pode parecer mesquinho falar contra o aumento, mas só se perdermos de vista que o objetivo primordial do sistema de ensino é formar as crianças e os jovens. E para esse objetivo, que ainda nos escapa no Brasil, seria melhor criar planos de carreira e premiar os professores conforme eles se destacam, evoluem, se mostram mais preparados. O aumento geral do piso não se reflete no desempenho dos alunos”, diz.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)