Meta fiscal de 2016 deve levar governo a remodelar Ciência Sem Fronteiras e Pronatec

Cortes nos programas seriam necessários para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas para o ano que vem

Por Da Redação
18 ago 2015, 17h08

No início de julho, a administração federal já havia anunciado a redução de 32% do custo do subsídio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (VEJA.com/)

O governo estuda promover novos cortes no Ciência Sem Fronteiras e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no ano que vem. Depois que a administração federal calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a área econômica prepara o terreno para remodelar outros programas do governo. A reforma nas regras é necessária para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas em 2016, segundo apurou a reportagem.

A ideia é que as mudanças já possam ser usadas para balizar as previsões de despesas no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, que será encaminhado no final do mês ao Congresso Nacional pelo Executivo.

Administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ciência sem Fronteiras concede bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O Pronatec, que financia cursos de educação profissional e tecnológica, deverá ganhar mais foco no próximo ano.

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Procurado, o CNPq não quis comentar as mudanças em curso. Informou que o Programa Ciência sem Fronteiras atingiu a meta inicial prevista, com um total de 101.446 bolsas concedidas, correspondendo a um investimento total de 6,36 bilhões de reais entre 2011 e 2014. Desse total, 3,42 bilhões de reais somente em 2014.

Os dados mostram um crescimento vertiginoso das despesas com o programa. Em 2011, haviam sido investidos apenas 108 milhões de reais. O CNPq informou que vê para a segunda etapa do programa a expectativa de recuperar seu potencial de estimular fortemente os alunos de pós-doutorado e doutorado sanduíche e os professores visitantes estrangeiros. Ao mesmo tempo, em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País, os incentivos seriam dados para o doutorado no exterior, nas melhores universidades do mundo.

Redução de gastos – O Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG) tem até o final do mês para apresentar o relatório final, no qual deverão ser apontados os programas que passarão por remodelagens. Por causa do calendário estudantil, as mudanças nas regras do Fies foram anunciadas antes da conclusão do relatório final do GTAG.

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O governo ainda não bateu o martelo final e os ministros de cada área dos programas fazem pressão. Uma reunião da Junta Orçamentária (formada pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) deve ocorrer nos próximos dias. Criado no início do ano pela nova equipe econômica, o GTAG tem a função de fazer um pente fino nos principais programas do governo governamentais, inclusive os sociais.

Cortes na educação – Em junho, o Pronatec já havia sofrido com cortes de 60% das vagas para este ano,devido à redução de 9,4 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação. No início de julho, o MEC cancelou a realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2015. A prova avalia o desempenho de todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e é prevista na legislação para ocorrer todos os anos. De acordo com o professor Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela ANA, a decisão refletiu a necessidade de corte, mas também questões pedagógicas. “Todos tinham de contribuir (com o ajuste fiscal). Mas tem um caráter pedagógico importante”, disse.