25/11/2009 - 19:20
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Governo

MEC corta 1766 bolsas do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu nesta quarta-feira 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de desvincular 15 instituições de ensino. Os alunos perderam o benefício porque o MEC encontrou rendimentos incompatíveis com os determinados pelo governo para quem participa do programa.

Já as universidades desligadas apresentavam irregularidades na concessão de bolsas. As instituições não emitiram termo de adesão ao Prouni em alguns processos seletivos. As universidades particulares que constam na lista terão seus dados cadastrais encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para a suspensão da isenção fiscal concedida pelo Prouni.

Para encontrar as fraudes dos bolsistas, o MEC cruzou os dados apresentados na ficha com os declarados a outros bancos de dados, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais e bases de dados de universidades estaduais.

Dentre as irregularidades, o MEC constatou que 1.699 estudantes eram possíveis proprietários de veículos cujos valores são considerados incompatíveis com o perfil dos bolsistas. Desses, 598 estudantes tiveram a situação irregular comprovada e a bolsa encerrada.

Outros 631 bolsistas tinham outra matrícula em uma instituição pública, o que é proibido. Já 561 tinham renda que não se encaixava no perfil do programa. Outros 34 tinham curso superior concluído e 58 apresentavam mais de uma irregularidade.

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