MEC adia mais importante encontro de gestores de educação
Pasta alega problemas de logística decorrentes da Copa do Mundo, mas educadores dizem que adiamento da Conae teria motivação política
Faltando menos de um mês para o início da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para ocorrer em Brasília entre 17 e 21 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) decidiu, na manhã desta sexta-feira, adiar a realização do evento. Programada havia dois anos, a Conae é considerada o maior encontro de representantes municipais e estaduais de educação do país e reuniria 4.500 pessoas, com passagens, hospedagem e alimentação custeadas pelo MEC. Agora, o encontro deve ocorrer entre 19 e 23 de novembro.
A primeira edição da Conae, em 2010, resultou no Plano Nacional de Educação (PNE). Neste ano, a expectativa era que os participantes pressionassem o governo para a aprovação e implementação do plano.
A decisão surpreendeu o Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por 35 entidades representantes da sociedade civil e do poder público e responsável pela organização do evento. Em nota, o FNE lamentou a decisão e disse que “tal fato ocorre por decisão administrativa do MEC” e que “o Fórum cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional”. O FNE disse ainda que “reconhece o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013”.
O anúncio ocorre no momento em que há uma troca de guarda no MEC, com a saída de Aloizio Mercadante. Em seu lugar, deve assumir o atual secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes. O adiamento da Conae teria movitação política, segundo fontes ligadas ao FNE. Isso porque a Conae reuniria em Brasília milhares de gestores de educação, aumentando a pressão para que a proposta do PNE, aprovado pelo Senado em dezembro de 2013, fosse revista na Câmara dos Deputados, onde deve ser votada em caráter terminativo ainda neste semestre.
O principal entrave com relação ao plano, segundo especialistas, é que a proposta apresentada pela bancada governista no Senado distorce as metas definidas previamente em discussões na Câmara e transforma o PNE em uma carta de intenções, sem especificações mais detalhadas sobre como melhorar a qualidade do ensino no país. “É possível que a Conferência expressasse uma pressão social para que o texto da Câmara fosse retomado, já que a proposta do Senado não agradou a maioria dos envolvidos”, relatou uma fonte ligada ao FNE que não quis se identificar.
O site de VEJA teve acesso a um documento da Secretária Executiva do MEC que atribui o adiamento a problemas logísticos: “Cabe destacar a atipicidade do ano em curso, com a realização da Copa do Mundo.” A nota técnica destaca ainda que a organização do Conae não conseguir “chegar a um termo satisfatório com a empresa contratada” para a realização do evento. Segundo o MEC, a falta de acordo resultaria em custos extras para viabilizar espaço superior aos 13.000 metros quadrados previamente definidos e para garantir cerca de 31.000 refeições aos participantes.
Em nota, o MEC afirmou que, devido à dimensão do evento, “todos os custos referentes à logística, como transporte aéreo, alimentação, hospedagem, apresentados pela empresa organizadora, são incompatíveis com o padrão de austeridade que o MEC destina a todas as suas ações e eventos. Como não há prazo hábil para uma nova licitação, a única opção viável foi o adiamento.” O texto ainda destaca que “a nova data não traz prejuízos aos debates sobre as metas e estratégias do PNE, que deve ser votado até a realização da CONAE em novembro. “
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