Gráfica responsável pela impressão do Enem deverá reforçar segurança

Após vazamento da prova no ano passado, licitação tem mais de 50 pré-requesitos sobre segurança

Por Da Redação
15 ago 2010, 15h59

A gráfica que vencer a licitação para imprimir provas deverá contar com um segurança a cada 100 metros e câmeras de vigilância 24 horas com monitoramento em tempo real por funcionário e infravermelho

Após escândalos que envolveram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, que culminaram no adiamento da prova após o vazamento do caderno de questões, o esquema de segurança deste ano deverá ser reforçado. A gráfica que vencer a licitação para imprimir as 4,6 milhões de provas deverá contar com um segurança a cada 100 metros e câmeras de vigilância 24 horas com monitoramento em tempo real por funcionário e infravermelho. Além disso, o acesso de pessoas autorizadas será feito por um leitor biométrico e todos que trabalharem no local terão de usar uniforme especial – sem bolsos ou compartimentos que permitam guardar objetos – e passar pelo raio X na entrada e na saída da gráfica.

O edital de licitação para contratar o serviço de impressão do Enem 2010 conta com mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. No início do mês, o processo licitatório foi interrompido pois a gráfica Plural – que apresentou o menor preço no pregão – foi inabilitada pelo Ministério da Educação (MEC) por não atender aos requisitos de segurança e sigilo na impressão e no manuseio de dados. A empresa é a mesma responsável pela impressão da prova que vazou em 2009, mas, mesmo assim, recorreu da decisão e a Justiça suspendeu o processo.

A empresa argumenta que a responsabilidade pelo vazamento foi do consórcio Connasel, a quem cabia “garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte”. Por meio de nota, a gráfica afirmou que apresentou todos os documentos previstos no edital e não recebeu vistoria do Inep para comprovar as medidas de segurança.

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Pregão – O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de 65 milhões de reais. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de 70 milhões, mas também foi considerada “inabilitada”. A RR Donnelley Moore ofereceu 71 milhões de reais e é a primeira da lista considerada apta a fazer o serviço. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento e da remarcação do exame.

A contratação na época foi feita em caráter emergencial, sem licitação, e o MEC pagou a RR Donnelley Moore 31,9 milhões de reais – menos da metade do que está sendo cobrado pelo serviço em 2010. Segundo o ministério, o edital deste ano prevê que a gráfica vencedora possa ficar responsável por duas edições do Enem – por isso, a diferença de valores.

(Com Agência Brasil)