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Educação

Enem: mais três estudantes vão à Justiça para ver redação

Dois participantes da avaliação já obtiveram direito a revisão da nota. MEC vai recorrer de todas as decisões

Por Da Redação
3 jan 2013, 13h37

**1/70** Estudantes realizam o Enem (Exame Nacional de Ensino *(Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)*

**2/70** Passeata dos estudantes contra a desorganização na prova do Enem *(Paulo Araúj/Agência O Dia/VEJA/VEJA)*

**3/70** Candidatos aguardam em fila para ingresso em local de exame do Enem *(Douglas Magno/Futura Press/VEJA/VEJA)*

**4/70** Candidatos conferem informações em cartão de confirmação do Enem *(Douglas Magno/Futura Press/VEJA/VEJA)*

**5/70** Estudantes realizam o Exame Nacional de Ensino (Enem) *(Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)*

**6/70** Estudantes durante prova do Enem *(Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)*

**7/70** Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Escola Estadual Central, em Belo Horizonte *(Douglas Magno/O Tempo/VEJA/VEJA)*

**8/70** Candidatos do Enem realizam passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Revoltados com as notas da redação do Enem 2012 *(Marcos De Paula/AE/VEJA/VEJA)*

**11/70** Estudantes antes do segundo dia de provas do Enem na Unip Vergueiro, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**12/70** Estudantes atrasados no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**13/70** Estudante atrasado no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**14/70** Estudantes no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**16/70** Estudante Jorge Yoshio, de 17 anos, antes do segundo dia de provas do Enem na Unip Vergueiro, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**18/70** Estudantes concentrados, antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**19/70** Estudante atrasado no primeiro dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**20/70** Amanda Freitas, 18 anos, que ficou para fora da prova do Enem, na UERJ *(Marcos Michael/VEJA/VEJA)*

**22/70** Estudante chegou atrasado e perdeu a prova do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**24/70** Estudante Katherine Ferraz chegou atrasada e perdeu a prova do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**25/70** Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**27/70** Entrada de estudantes nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**28/70** Estudantes se apressam nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**29/70** Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em Brasília *(Wilson Dias/ABr/VEJA/VEJA)*

**31/70** Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**36/70** Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro *(Marcos Michael/VEJA/VEJA)*

**39/70** Casal de namorados antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**44/70** Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro *(Marcos Michael/VEJA/VEJA)*

**52/70** Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**60/70** Marcello Martins Rochael, 43 anos, aguarda o início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**62/70** Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

**65/70** Leonardo Gabriel Da Silva aguarda o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)*

Ao menos mais três estudantes do Rio Janeiro entraram com ações na Justiça nesta quinta-feira exigindo direito de acesso imediato à correção da redação do Enem 2012, além da possibilidade de contestar a nota obtida na prova. Segundo a advogada Isadora Girão, que representa os autores das ações, a decisão judicial pode ser anunciada ainda nesta quinta. Outros dois participantes da avaliação – um do Rio de Janeiro e outro do Rio Grande do Sul – já conseguiram na Justiça liminares que garantem o acesso deles às provas. O Ministério da Educação (MEC) já informou que vai recorrer de todas as decisões desse tipo.

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Isadora representa a estudante carioca que recebeu decisão favorável da Justiça na quarta-feira. Em seu despacho, o juiz federal Marcel Correa determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC que organiza o Enem, apresentasse a redação corrigida à estudante no prazo de 48 horas. Após ter acesso à prova, a estudante – cujo nome não foi revelado – terá 24 horas para pedir a revisão da nota.

A outra decisão favorável a participantes do Enem foi obtida pelo estudante Adelar Flores, da cidade de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul. O juiz federal da 4ª região Frederico Valdez Pereira também deu ao Inep 48 horas para apresentar a redação ao estudante, mas não fixou prazo para que ele recorra da nota. Em caso de descumprimento da ordem, o valor da multa é de 300 reais ao dia.

Em redes sociais, participantes da avaliação protestam contra as notas obtidas e também devido à demora na apresentação da correção dos textos. Os estudantes exigem que o MEC libere o acesso à correção da dissertação antes do início das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que começam na próxima segunda-feira e seguem até o dia 11. Dessa forma, aqueles que discordarem da pontuação atribuída teriam tempo hábil para questioná-la judicialmente. A data oficial para divulgação da correção é 6 de fevereiro. Pelas regras do exame, não haverá reavaliação de notas.

Após os protestos contra a correção da redação do Enem 2012 se espalharem pela internet, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, prometeu apresentar à Justiça uma ação civil pública pedindo que os participantes da avaliação insatisfeitos com suas notas tenham direito a uma nova correção dos textos. “A partir do momento em que o governo explicitou os critérios de correção da redação, ele é obrigado a atender às reclamações daqueles que consideram que tais critérios não foram seguidos”, afirma Costa Filho.

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