Expansão

Criados 77.178 cargos em instituições ligadas ao MEC

Mais de 50% dos cargos são para professores. Planejamento distribuirá vagas

Lei cria 43.875 cargos para professores (Agência Brasil)

O governo federal sancionou a lei nº 12.677, que cria 77.178 cargos ligados ao Ministério da Educação (MEC). As vagas estão divididas em efetivas, de direção e funções gratificadas e são destinadas às instituições federais de ensino. As informações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

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Do total de cargos, mais de 50% são voltados a professores, sendo 19.569 para docentes do ensino superior e integrantes da carreira do magistério e 24.306 para professores do ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 1.608 são cargos de direção e 3.981 são de funções gratificadas.

Além das universidades federais, institutos federais e escolas técnicas, o texto diz que os cargos criados pela lei destinam-se também ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant e ao Colégio Pedro II. A distribuição das vagas ficará a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, seguindo as metas pactuadas entre o MEC e as instituições de ensino, principalmente em relação à quantidade de alunos por professor em cursos regulares de educação profissional, tecnológica e de graduação.