Alunos invasores decidem desocupar prédio após acordo com reitoria da UFSC

Reitora assinou documento se comprometendo a redefinir protocolos de segurança no campus, mas se absteve de comentar o pedido dos alunos para proibir ação policial na universidade. Para jurista, pedido é inconstitucional

Por Bianca Bibiano
28 mar 2014, 15h51

Tropa de Choque da PM foi chamada pela Polícia Federal para conter estudantes na UFSC (RBS/VEJA/VEJA)

Os alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram na tarde desta quarta-feira encerrar a ocupação do prédio da reitoria, que começou na terça-feira. Pelo Facebook, o grupo denominado “Levante do Bosque” afirmou que a desocupação foi decidida após a aprovação de uma carta assinada pela reitora Roselane Neckel. Na carta, ela se compromete a cumprir sete das 13 reivindicações do grupo.

O ponto mais controverso, que diz respeito à proibição de qualquer ação policial no campus, foi ignorado pela reitora. Ela disse apenas que irá rediscutir o plano de segurança da instituição, além de fazer um protocolo de conduta para evitar situações como a que ocorreu na terça-feira. Na ocasião, alunos e professores entraram em conflito com a Polícia Federal (PF) durante uma operação para investigar uma denúncia de tráfico de drogas. A ação policial resultou na prisão de cinco pessoas (quatro estudantes) e a depredação de viaturas da PF e da Polícia Militar.

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De acordo com José Carlos Francisco, jurista e professor de direito da Universidade Mackenzie, o pedido dos alunos para que o campus não tenha policiamento está em desacordo com a Constituição Federal. “O espaço é uma área pública e é dever da polícia cuidar da segurança desses espaços. E, mesmo que fosse uma instituição fechada, a ação para investigar tráfico de drogas está em acordo com a lei. É importante frisar ainda que, assim como os estudantes não têm o direito de pedir a expulsão da polícia da universidade, a polícia não pode agir de forma ameaçadora enquanto estiver lá.”

Nesta sexta-feira, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou à imprensa quatro vídeos mostrando a ação da PF na UFSC. Um dos vídeos mostra o momento em que dois policiais levam para a viatura um estudante que foi detido com maconha. Em seguida, a imagem mostra uma suposta professora e um grupo de alunos cercando o carro. A professora senta na viatura e incita os jovens a fazerem o mesmo para evitar que o veículo saísse do local.

De acordo com Luiz Carlos Korff Rosa Filho, representante da associação, a ação tomou grandes proporções quando outros estudantes se juntaram para evitar a saída da PF do local. “Após cerca de três horas de negociações e diante de um grupo enfurecido, a PF solicitou reforços da Polícia Militar, que entrou no campus com a Tropa de Choque.”

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Em nota à imprensa, a associação aponta que o departamento de segurança do campus também encontrou uma “pequena plantação de maconha dentro do campus, com várias latas abrigando mudas em diversos estágios de desenvolvimento, além de cerca de 200 gramas de maconha dentro de um escaninho da biblioteca”. O material foi enviado à PF para perícia, juntamente com a denúncia de que na área do entorno do campus funcionava um laboratório clandestino de drogas sintéticas.

Durante esta semana, a operação da PF na UFSC ganhou destaque nacional e, logo após a ação, a reitoria da universidade se mostrou simpática às solicitações dos alunos, aumentando inclusive os valores de bolsa permanência solicitado pelos alunos. Diversas entidades, incluindo a própria universidade, fizeram notas de repúdio à ação da PF no campus, definindo-a como “truculenta e intransigente.”

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que a operação não feriu a autonomia universitária e que os agentes não precisavam solicitar autorização da reitoria para realizar a investigação. “A PF não tem compromisso com a falta de pulso da reitoria em gerir os assuntos da universidade. (…) Autonomia universitária não deve ser confundida com licença para baderna. Nós não temos compromisso se a reitora com seu comportamento condescendente pretende transformar a universidade em uma república de maconheiros”, disse em entrevista coletiva o delegado Paulo Cassiano Júnior.

O problema também dividiu os estudantes, uma vez que nem todos estavam favoráveis à invasão do campus e não concordavam com o pedido do grupo de invasores para a proibição de ação policial no espaço. Na tarde de quinta-feira, o grupo que participava da invasão retirou a bandeira nacional do mastro em frente ao prédio da reitoria e substituiu por um pano vermelho. A atitude irritou alunos do Centro Tecnológico, que decidiram colocar a bandeira brasileira em outro prédio, hasteada a meio mastro como atitude de protesto.