Depois de semanas de incerteza, a zona do euro chegou nesta quinta-feira a um acordo sobre o segundo pacote de resgate da Grécia, após reunião da cúpula em Bruxelas, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. O plano de ajuda totaliza 158 bilhões de euros. O acordo, que inclui a reestruturação da dívida de 350 bilhões de euros do país, poderá diminui-la em 26 bilhões de euros até 2014, mas poderá provocar o calote parcial no curto prazo.

Pela primeira vez, o pacote inclui a iniciativa privada. A ajuda oficial, vinda dos governos europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI), somará 109 bilhões de euros. Já o setor privado contribuirá com mais 49,6 bilhões de euros até 2014, através de uma combinação de rolagem da dívida e compra de títulos gregos com desconto no mercado secundário. O chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, explicou que, desses 49,6 bilhões de euros, 37 bilhões de euros sairão de uma “contribuição voluntária” dos bancos credores e 12 bilhões de euros consistirão em amortizações da dívida no mercado.

O Instituto Internacional de Finanças (IIF) enumerou uma lista de 30 instituições financeiras que participarão de forma voluntária do pacote. Segundo o IIF, 23 delas são da União Europeia, outras três são suíças, e ainda há uma canadense, uma kwaitiana, uma peruana e uma sul-coreana.

As agências de rating já haviam avisado que essa proposta de rolagem da dívida constituiria, na avaliação delas, uma forma limitada de calote, já que os credores não seriam pagos nos termos originais.

O presidente francês Nicolas Sarkozy explicou que este plano foi especificamente desenhado para a Grécia, e que Irlanda e Portugal não poderão se beneficiar deste pacote.

Novos poderes – O plano também inclui a expansão de atuação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF). Van Rompuy disse, em coletiva de imprensa após a cúpula, que o fundo atuará com mais liberdade. “A reforma do EFSF o deixará mais flexível e eficiente. Não temos que esperar que prejuízos substanciais aconteçam antes de intervir”, disse.

Sarkozy explicou que o fundo, de 440 bilhões de euros, poderá intervir nos mercados primário e secundário de dívida quando o Banco Central Europeu (BCE) entender que é necessário, conforme havia sido antecipado no rascunho do acordo, obtido pela imprensa mais cedo. “O fundo terá permissão para fazer intervenções no mercado secundário quando o BCE disser que esse mercado está deficiente”, afirmou em conferência de Bruxelas.

De acordo com o texto do rascunho, as autoridades do bloco concordaram em estender a maturidade dos empréstimos do fundo para a Grécia de 7,5 anos para 15 anos e reduzir os juros de 5,5% para 3,5%. As mesmas condições de empréstimos poderão ser utilizadas por Irlanda e Portugal.

BCE – Não está claro se o programa desencadeará uma moratória seletiva, disse o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet. “Não vou prejulgar”, disse. Mas se for atribuído à Grécia um rating de default seletivo pelas agências de classificação de risco de crédito por causa do envolvimento do setor privado no programa, ele disse que os líderes concordaram com um colchão de 35 bilhões de euros para ampliar as garantias gregas, se necessário. Desta forma, o BCE continuará aceitando os bônus do país para operações de refinanciamento. “Tudo foi feito para enfrentar qualquer eventualidade”, disse Trichet.