Milhares de pessoas são esperadas nesta segunda-feira para a manifestação “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio” contra o projeto, aprovado no Congresso, que redistribui os royalties e participações especiais, reduzindo a parcela de estados produtores. O trânsito na Avenida Rio Branco e nas ruas transversais foi fechado para a manifestação. A área em torno da Candelária já está lotada de manifestantes.

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) publicou nesta segunda-feira anúncios em jornais informando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a presidente Dilma Rousseff não vete o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos que ainda serão licitados, também redistribui campos já contratados. A presidente tem até sexta-feira para se manifestar.

A manifestação sai da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, e percorre a Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde estão programados 11 shows. Às 18 horas, Alcione inicia a cerimônia cantando o Hino Nacional. A cantora Preta Gil, a atriz Maria Flor e o rapper Marcelo Silva serão os mestres de cerimônia. Haverá shows também de Naldo, Buchecha, Belo, Molejo, Fundo de Quintal e Monobloco. O governador Sergio Cabral acompanhará a manifestação do chão e não deve discursar.

Outras cidades – O estado de São Paulo será representado pelo secretário de Energia, José Aníbal. O governador, Geraldo Alckmin, não deverá comparecer por causa dos problemas de segurança enfrentados pelo estado. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, marcou presença na passeata junto com uma comitiva de seu estado. Caravanas do interior do Rio também participarão, como os municípios de Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.

Entre os argumentos dos estados produtores está a de que mudar as regras de campos já licitados é inconstitucional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os royalties são uma compensação financeira devida ao estado brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

O Rio diz que, se aprovado, o projeto irá gerar perdas de 2,079 bilhões de reais apenas em 2013, o que forçará o cancelamento de projetos. A Ompetro diz que o estado vai perder 77 bilhões de reais até 2020. “São menos escolas, menos hospitais, menos saneamento, menos infraestrutura. Sem os royalties, até a extração do petróleo fica comprometida”, disse a organização em anúncio publicado em jornais.

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(Com Estadão Conteúdo)