Valec deixará de ser um “Dnit ferroviário”, diz EPL
Para Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística, a estatal terá seu papel reformulado no novo modelo do Planalto para o setor
A Valec – estatal que desenvolve projetos ferroviários e que esteve envolvida nos escândalos do Ministério dos Transportes no ano passado – passará por uma transformação para se adaptar ao novo modelo do setor ferroviário anunciado recentemente pelo governo. A afirmação foi feita nesta sexta-feira por Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), durante evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
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“A Valec tende a passar por uma transformação, deixar de ser um Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ferroviário para ser uma facilitadora do modelo de venda de capacidade”, disse. O Dnit é responsável, por exemplo, pela manutenção e duplicação de estradas federais. Toda a cúpula da entidade foi demitida pela presidente Dilma Rousseff em 2011 em decorrência de irregularidades que foram denunciadas por VEJA.
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Planos – De acordo com o presidente da EPL, o novo modelo de concessões de ferrovias prevê um preço fixo para a circulação dos trens. O direito do transporte é que será vendido aos operadores. “Quando a venda atingir um certo nível, a gente vai disparar uma autorização para a concessionária ampliar a capacidade”, disse.
Segundo Figueiredo, todas essas informações serão de acesso livre e o maior desafio desse modelo será elaborar a regulação para garantir que operadores independentes possam usar o sistema. A expectativa dele é que o novo modelo do setor, em que o governo assume o risco de demanda do uso da ferrovia, deve reduzir o subsídio do governo normalmente embutido nas concessões de ferrovias de 50% para cerca de 30%.
(com Agência Estado)