UE quer repetir contabilidade criativa do Brasil nos cálculos orçamentários

Assim como o governo federal abateu gastos com o PAC do balanço de superávit primário, premiê italiano quer excluir investimentos das contas de déficit público

Por Da Redação
27 Maio 2013, 19h16

Enrico Letta está sob pressão para formar rapidamente um gabinete capaz de tirar a Itália da recessão (Max Rossi/Reuters/VEJA)

A exemplo do que fez o Brasil com suas contas públicas no ano passado, agora é a Europa que quer se valer de abatimentos legais, porém controversos, para bater as metas fiscais. No cálculo do superávit primário de 2012, poupança do governo para pagar a dívida pública, o governo Dilma Rousseff abateu do balanço final as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas é questionada entre economistas e chamada de contabilidade criativa. Já no Continente Europeu, o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, quer excluir os gastos com investimentos dos cálculos de déficit público do bloco.

O desejo do premiê italiano foi revelado em um encontro nesta segunda-feira com autoridades regionais. De acordo com um dos presentes, a reunião do Conselho da União Europeia (UE) , em junho, deve ampliar a discussão sobre a retirada dos investimentos do balanço final. De acordo com a fonte, é improvável que haja uma decisão formal sobre a retirada dos investimentos na reunião de junho. “O Conselho dará indicações iniciais e o acordo acontecerá em dezembro”, disse a fonte.

Sucessivos governos italianos têm pressionado para que esses gastos sejam removidos dos cálculos, mas se depararam com dura resistência da Alemanha, a maior e mais forte economia do bloco. Apesar da discussão orçamentária, o Conselho da UE deverá focar na elaboração de medidas para reduzir o desemprego entre os mais jovens, além de decidir sobre a implementação de um esquema de de 6 bilhões de euros para ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho, a chamada “garantia à juventude”.

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Déficit português – O governo de Portugal que enfrenta, assim como outras economias do bloco do euro, saldo orçamentário negativo, pode pedir também à UE um “alívio” das metas de déficit proposta pelo bloco. Nada ainda foi dito oficialmente, mas existe a possibilidade de o país considerar tal opção caso consiga implementar as reformas de recuperação da economia.

“Se, na base do esforço e cumprimento do programa e das metas estruturais, for necessário mais tempo para fazer face a percalços econômicos, mais tempo será considerado”, afirmou nesta segunda-feira Jeroen Dijsselbloem, presidente do conselho dos ministros das Finanças da zona do euro.

Dijsselbloem, que concedeu uma entrevista ao lado do ministro das Finanças português, Vitor Gaspar, disse que o país não fez qualquer pedido de flexibilização, adiantou que “a consolidação orçamentária tem de continuar”, frisando a necessidade de avançar as reformas estruturais.

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(com agência Reuters)