UE decide taxar bancos e anuncia novas medidas de austeridade

O presidente da Espanha, Jose Luiz Zapatero, o presidente da União Europeia, Herman Von Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em debate na cúpula de Bruxelas. (AFP)

Os líderes da União Européia (UE) decidiram nesta quinta-feira impor taxas aos bancos de seus países e promover na próxima reunião do G20 - que se realizará em 26 e 27 de junho em Toronto - a ideia de uma taxação mundial sobre transações financeiras, informaram fontes diplomáticas.

Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos na cúpula de Bruxelas, concordaram com a introdução de mecanismos de retenção fiscal e taxas para as instituições financeiras, conforme enfatiza o documento final aprovado na cúpula. Este dispositivo permitirá "garantir uma distribuição igualitária da carga deixada pela crise econômica", acrescenta o texto.

Líderes endurecem no campo fiscal - As autoridades da UE também decidiram endurecer sua disciplina fiscal e garantir a transparência de seus bancos para tranquilizar os mercados - preocupados com a situação da zona do euro e da Espanha, em particular.

Eles defenderam ainda uma administração econômica comum para coordenar melhor suas políticas nacionais. Isso valeria, no entanto, para a União Europeia em seu conjunto; e não para a zona euro unicamente, como queria a França. "Devemos evitar criar linhas de fratura entre os 16 países da zona euro e os 27 da UE", considerou o presidente do bloco, Herman Van Rompuy.

Os chefes de Estado e de governo acertaram compromissos para endurecer o Pacto de Estabilidade, que enquadra as políticas fiscais da UE e que se revelou inoperante, com a dívida e os déficits europeus atingindo níveis espetaculares.

De concreto, os líderes aceitaram abrir anualmente para exame por todo o continente europeu, a partir de 2011, os seus projetos de orçamento nacionais. A divulgação ocorreria durante a primavera, antes de serem encaminhados aos Parlamentos. A medida causa polêmica na Europa.

Também previram a possibilidade de criar novas sanções "progressivas" aos governos irresponsáveis e "estímulos" financeiros para os bons.

Os europeus seguem divididos em relação a uma proposta germano-francesa visando a cancelar os direitos de voto na UE dos países que não se derem ao trabalho de solucionar suas dívidas. Muitos estimam que isso necessitaria um procedimento exaustivo de mudança.

UE age para afastar temor de crise bancária - Os dirigentes chegaram a um acordo pelo qual os resultados dos testes de solidez dos estabelecimentos europeus (stress tests) serão publicados até o final de julho. Atualmente, são confidenciais.

A decisão foi tomada, principalmente, para acalmar o mercado sobre o estado do setor bancário espanhol, fragilizado pela explosão da bolha imobiliária no país. Muitos temem que as contas de numerosos estabelecimentos estejam tomadas por empréstimos que não poderão jamais ser reembolsados. Os bancos espanhóis sofrem, além disso, com dificuldades crescentes em encontrar dinheiro fresco junto aos mercados.

O presidente francês Nicolas Sarkozy tentou afastar nesta quinta-feira as inquietações com a Espanha, estimando que não havia "problema" com o país.

Van Rompuy informou, por sua vez, que os líderes europeus reunidos em Bruxelas haviam "felicitado" Madri pelas medidas tomadas recentemente para reduzir seu déficit e reformar sua economia. "Elas são corajosas e devem ser eficazes", disse.
(com AFP)