Um tumulto iniciado no plenário da Câmara dos Deputados inviabilizou a votação, na noite desta quarta-feira, da medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Responsável pela definição de um novo marco regulatório para o setor portuário, a MP precisa ser votada tanto na Câmara como no Senado até o dia 16 de maio para não perder a validade. Mas uma acusação feita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) acirrou os ânimos dos parlamentares e provocou uma onda de protestos contra a apreciação do texto.

Da tribuna da Câmara, o deputado insinuou que teria havido assédio por compra de votos para a aprovação de uma proposta de modificação do texto capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A emenda de Cunha reúne dez outros ajustes propostos por deputados de vários partidos e é uma espécie de compilado de tudo o que o governo é contra em relação à MP dos Portos. Um dos pontos mais polêmicos da emenda propõe, por exemplo, que também nos terminais privados as contratações de trabalhadores sejam feitas exclusivamente por meio do Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo).

O Ogmo recruta os trabalhadores e determina todos os detalhes da contratação: o profisisonal, o preço, as horas de trabalho, entre outros detalhes. O Palácio do Planalto sempre reconheceu que não existe a possibilidade de impor ao empreendedor privado a amarra na contratação de trabalhadores.

“Essa é a MP dos Porcos. Isso não pode ser transformado em show do milhão. Para tudo na vida tem limites”, acusou Anthony Garotinho ao iniciar as acusações sobre como teria sido feita por Eduardo Cunha a costura das propostas de mudança. “Aconteceram negócios aqui. Essa (reunião de alterações no texto da MP) é a medida da esperteza, do negócio”, continuou o parlamentar.

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Apuração – Depois das acusações, diversos deputados exigiram o fim da sessão plenária. Da tribuna, Eduardo Cunha disse que as acusações feitas por Garotinho deveriam ser analisadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, colegiado que historicamente não pune os desmandos dos deputados no Congresso. Para Cunha, as acusações foram para “melar o jogo” e inviabilizar a votação da MP dos Portos. “É que nem punguista. Bate a carteira e grita na praça ‘pega ladrão'”, resumiu.

Após decretar o fim da sessão plenária sem a votação da medida provisória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que se reunirá com os líderes partidários nesta quinta-feira, 9, para decidir se é possível haver uma nova apreciação em plenário da MP dos Portos na terça-feira da semana que vem. O parlamentar também vai analisar as notas taquigráficas da sessão desta quarta para verificar a consistência das acusações de Garotinho antes de se pronunciar sobre o envio ou não da polêmica ao Conselho de Ética.

Vídeo: O gargalo dos portos