TIM contesta relatório da Anatel que acusa empresa de derrubar sinal de propósito
Diretor de assuntos regulatórios da empresa, Mario Girasole, aponta "falhas técnicas graves" na fiscalização da agência reguladora
“Há erros tão grandes nesse relatório que me parece que o trabalho não está sendo feito de forma muito isenta”, afirmou Mario Girasole, da TIM
O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole, contestou nesta terça-feira o relatório preliminar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que acusa a empresa de derrubar de propósito as ligações de clientes do plano Infinity, cuja cobrança é feita por chamada, e não por minutos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira, o estudo foi entregue ao Ministério Público do Paraná, que pediu a suspensão das vendas de planos da operadora no estado, o que poderá ser decidido nesta quarta-feira pela 11ª Vara Cível de Curitiba.
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Críticas – O executivo negou veementemente a prática que, se comprovada, pode configurar crime. Para Girasole, o documento da Anatel fez uma reconstrução de “relatos de quedas de chamadas” e a transformou numa “suposta ação” criminosa. Ele apontou “falhas técnicas graves” na fiscalização da agência reguladora e disse que a TIM ainda não havia sido chamada para apresentar a contraprova — um procedimento tido como padrão.
“Há erros tão grandes nesse relatório que me parece que o trabalho não está sendo feito de forma muito isenta”, afirmou o diretor da TIM. “Se essa ação for comprovada, é crime. Se não for, indica que a qualidade dessa fiscalização não teve o nível que a Anatel costuma ter”, acrescentou.
Girasole foi recebido pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), por ocasião de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), convocada para tratar das recentes suspensões nas vendas de operadoras de telefonia móvel. Na reunião, os parlamentares debateram a nova proposta do governo para uma Lei-geral das Antenas. A falta de um marco regulatório e a excessiva burocracia para instalação desses equipamentos – hoje normatizada geralmente por leis municipais – têm sido apontadas pela Anatel e por operadoras como as principais vilãs da ampliação e melhoria do serviço no país.
O presidente do órgão regulador, João Rezende, também presente na audiência pública, evitou falar em eventuais sanções à empresa de telefonia. Disse apenas que a ideia é que o marco regulatório antecipe-se à implantação da tecnologia 4G no Brasil, prevista para o ano que vem nas cidades sedes da Copa das Confederações – e que demandará maior número de antenas que a tecnologia de terceira geração.
Nova fiscalização – Rezende destacou ainda que o órgão pretende iniciar em novembro uma fiscalização para acompanhar os problemas nos planos de internet fixa e móvel. Segundo ele, 12,5 mil equipamentos de medição vão analisar a velocidade dos planos de banda larga que as operadoras ofertam aos usuários.
(com Agência Estado)
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