O Tesouro Nacional prevê que a dívida pública federal crescerá entre 6% e 14% em 2011, associando a alta a um esforço do governo para enxugar a liquidez bancária. O estoque da dívida pública federal (interna e externa) deve fechar este ano entre 1,8 trilhão de reais e 1,93 trilhão de reais, segundo projeção incluída no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro divulgada nesta terça-feira. A dívida no final de 2010 estava em 1,694 trilhão de reais, com crescimento de 13% sobre dezembro de 2009.

Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, parte do crescimento do endividamento em 2011 refletirá a venda de títulos para enxugar liquidez do mercado bancário – contribuindo para reduzir a necessidade de o Banco Central promover, com o mesmo objetivo, operações de compra e venda de títulos do Tesouro que tem em carteira, conhecidas como operações compromissadas.

Tais operações tiveram aumento expressivo nos últimos anos na medida em que o BC era forçado a enxugar o aumento de liquidez provocado por sua política de acumulação de reservas, em que a autoridade monetária troca dólares por reais com os bancos, aumentando o dinheiro em circulação na economia.

“Nós achamos importante que a atuação da Secretaria do Tesouro seja voltada não apenas para a melhoria dos fundamentos fiscais, que é algo que a gente sempre busca, mas que também auxilie em relação aos momentos da economia”, afirmou Augustin a jornalistas.

“Então, assim como no (superávit) primário é o momento de nós auxiliarmos a redução do aquecimento excessivo eventual que a economia brasileira possa ter, também aqui uma ajuda dos nossos títulos é bem-vinda para a nossa economia”, disse. “Na medida em que nós avançarmos lançando mais títulos aqui (no Tesouro), nós temos uma liquidez menor, e portanto, menos trabalho para a política monetária.”

A necessidade líquida de financiamento da dívida pública federal para 2011 é de 365,6 bilhões de reais, informou o Tesouro. O volume corresponde, grosso modo, aos recursos que terão de ser captados pelo governo em mercado ao longo do ano, ainda que o Tesouro mantenha em caixa recursos no chamado colchão de liquidez que lhe permitem se financiar durante cerca de cinco meses em casos de maior volatilidade.

Metas para o perfil – A projeção para a parcela da dívida prefixada no final de 2011 é de 36% a 40% da dívida total. Esses papéis – considerados de menor risco para o Tesouro, pois tem sua remuneração definida no momento da venda – fecharam 2010 representando 36,6% do do total, a maior participação da série, iniciada em 1990.

O intervalo fixado para a parcela de títulos corrigidos por índices de preços, muito demandados por estrangeiros, é de 26% a 29% para o final de 2011, após terem chegado ao final de 2010 em 26,6%.

A projeção para a parcela da dívida atrelada ao câmbio é de 4% a 6% do total este ano. A estimativa para títulos corrigidos por taxa flutuante – essencialmente Selic, mas também uma parcela residual de papéis corrigidos pela TR – é de 28% a 33%. Esses papéis representavam 31,6% do estoque da dívida em dezembro passado.

“Nós temos um colchão alto e um perfil muito bom. Então, vamos atuar com tranquilidade,” afirmou Augustin, acrescentando que o Tesouro não está disposto a aceitar taxas elevadas do mercado para promover melhoras adicionais bruscas no perfil da dívida.

No ano passado, o único indicador da dívida que ficou fora dos intervalos programados foi a parcela vincenda em 12 meses. O governo previa uma margem de 24% a 28% do total e ela fechou o ano em 23,9%. O resultado, contudo, é favorável ao governo, na medida em que interessa ao Tesouro alongar o prazo de suas obrigações. Para este ano, a projeção é que a parcela vincenda em 12 meses fique entre 21% e 25% do total, e o prazo médio da dívida, entre 3,5 anos e 3,7 anos (fechou 2010 em 3,5 anos).

(com Agência Estado)