Termina ocupação da usina de Belo Monte

Cerca de 150 índios deixaram a região após determinação judicial e se reúnem em Altamira (PA) para discutir como prosseguir com as reivindicações

Por Da Redação
10 Maio 2013, 15h19

As obras de Belo Monte haviam sido parcialmente interrompidas devido à ocupação dos índios desde o último dia 02 (Juan Doblas/ISA/Reuters/VEJA)

Após uma semana de ocupação, cerca de 150 indígenas deixaram o local onde está sendo construída a usina hidrelétrica Belo Monte (PA), no Rio Xingu, no Pará. Na quarta-feira o juiz Sérgio Wolney Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinou uma determinação judicial que previa a reintegração de posse do território, atendendo a um pedido feito no início da semana pela empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da mesma.

Na quinta-feira, porém, o próprio tribunal suspendeu sua decisão anterior, acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entendeu não haver necessidade de expulsar os índios à força, já que eles estavam se manifestando pacificamente. Contudo, mesmo assim foi dado um prazo de 24 horas para que os indígenas deixassem o local.

Valdenir Munduruku, liderança da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), enfatizou que a retirada dos índios na noite de quinta-feira ocorreu de forma pacífica, embora o sentimento seja de revolta em relação à reintegração de posse deferida pela Justiça, com autorização de uso da força policial.

“Saímos da mesma forma como entramos, de forma pacífica, sem causar danos ao patrimônio ou qualquer tipo de agressão. Deixamos o canteiro porque havia essa decisão [da Justiça] e para não entrar em maiores conflitos com a polícia, mas estamos muito revoltados com a decisão judicial, porque consideramos que nossos direitos estão sendo violados”, disse, por telefone, à Agência Brasil.

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De acordo com a Agência Brasil, os índios estão agora reunidos em assembleia na cidade de Altamira desde a manhã desta sexta-feira para definir como darão prosseguimento às reivindicações. Eles cobram a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na região para negociar seus direitos no processo de consulta a povos tradicionais relativos aos empreendimentos hidrelétricos.

As obras de Belo Monte haviam sido parcialmente interrompidas devido à ocupação dos índios desde o último dia 2 de maio. Os indígenas reivindicavam a consulta prévia e a suspensão dos estudos e obras de barragem que afetam as terras. No momento, mais de 20 mil trabalhadores atuam na construção da usina.

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Diálogo – A Secretaria-Geral da Presidência da República informou à agência que está em conversa com os indígenas e que o governo ainda aguarda resposta a um ofício enviado pelo ministro Gilberto Carvalho na terça-feira às lideranças mundurukus. No documento, o governo federal se disporia a dialogar e propõe agendar para os próximos 15 dias uma reunião de negociação em Brasília.

A Secretaria-Geral propõe, ainda, reuniões dos indígenas com os demais ministérios, para monitoramento da pauta apresentada durante a Assembleia Geral do povo Munduruku, em janeiro deste ano, além de uma reunião na cidade de Jacareacanga (PA), em até um mês, coordenada pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, para pactuar com as lideranças da região o procedimento de consulta às suas comunidades.

(com Agência Reuters)