O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir a segurança energética. “No meu entender, existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética”, afirmou o relator Augusto Sherman Cavalcanti, em relatório.

Segundo o TCU, o país chegou à situação atual devido a um conjunto de fatores, que inclui falhas no planejamento da expansão da geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque termelétrico e atraso na entrega de obras de geração e transmissão.

Com a avaliação, o TCU vai comunicar o CNPE sobre os fortes indícios de insuficiência de geração de energia, segundo Cavalcanti. Além disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama apresentem um plano de trabalho com cronograma de, no máximo, 120 dias para estudos que deverão incluir análise sobre hidrelétricas e uma política pública clara para gás natural na matriz energética.

O Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) também terá de apresentar em até 30 dias um estudo sobre a capacidade de geração de energia elétrica à disposição para atendimento à demanda atual e a prevista para 2014.

As conclusões do TCU têm como base informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e outros órgãos do setor elétrico. O TCU é um órgão de fiscalização e controle e tem o poder de exigir explicações do governo federal.

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Nesta quinta-feira, em audiência pública no TCU, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, reconheceu que existem atrasos em empreendimentos do setor elétrico. Contudo, ele argumentou que esses problemas são pontuais e não comprometem o sistema, mesmo em um ano de conjuntura difícil. “O sistema está estruturalmente equilibrado”, disse Zimmermann, voltando a comparar a situação atual do setor elétrico do país com a verificada em 2001, ano em que houve racionamento de energia.

Ele citou os dados divulgados ontem pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para dizer que o risco de falta de energia em 2014 é muito menor do que o que havia 13 anos atrás. “O modelo energético brasileiro é um sucesso em termos de atração de investimentos. Temos leilões de energia competitivos com diversas fontes de geração”, completou.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)