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Subsídios do Tesouro ao BNDES já somam R$ 23 bi

O valor é mais do que o dobro do subsídio de R$ 10,6 bilhões verificado no ano passado

Por Da Redação
12 set 2014, 10h06

De 2009 até hoje, o governo já repassou R$ 400 bilhões ao banco

O governo calculou em cerca de 23 bilhões de reais o custo do subsídio concedido pelo Tesouro Nacional nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014, segundo apurou a �Agência Estado�. O valor é mais do que o dobro do subsídio de 10,6 bilhões de reais verificado no ano passado.

Os empréstimos ao BNDES contêm um subsídio chamado de “implícito”, representado pela diferença entre o custo de captação do Tesouro ao se financiar (vendendo seus títulos ao mercado) e a remuneração que recebe do BNDES pelos aportes. Os empréstimos foram repassados ao banco por meio de títulos públicos.

O custo elevado desses subsídios aumenta a dívida pública brasileira e tem sido alvo de críticas da política econômica do governo Dilma Rousseff por garantir recursos ao banco de desenvolvimento para financiar os empréstimos às empresas com taxas mais baratas. Essa política também vem sendo contestada pelas agências internacionais de classificação de risco.

A estimativa inicial era de que o subsídio ficaria em torno de 15,6 bilhões de reais em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa Selic, hoje em 11% ao ano. Ela tem impacto no subsídio porque fica mais caro para o Tesouro se financiar no mercado. Já o BNDES paga os empréstimos ao Tesouro com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje na casa dos 5% ao ano. Procurado, o Tesouro não comentou o assunto.

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Oposição – De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, o valor do subsídio será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta de Orçamento de 2015 elaborada pelo Executivo.

Há uma preocupação na área econômica de que o custo mais alto do que o previsto inicialmente possa ser usado na campanha eleitoral pelos candidatos de oposição à presidente Dilma Rousseff.

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O primeiro grande empréstimo do Tesouro ao BNDES, de 100 bilhões de reais, foi concedido em 2009, como resposta à crise financeira internacional que abateu a economia brasileira. O objetivo do empréstimo era alavancar os investimentos e o crescimento da economia. De lá para cá, o governo já repassou 400 bilhões de reais ao banco. O último empréstimo, no valor de 30 bilhões de reais, foi repassado em junho deste ano.

O reforço no caixa do banco, que não causa impacto diretamente sobre o superávit primário das contas públicas, acabou sendo usado, nos últimos anos, em triangulações financeiras feitas pelo Tesouro para reforçar as receitas do governo e garantir o cumprimento da meta fiscal. Por causa da reação negativa do mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu no ano passado reduzir os aportes ao BNDES.

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(Com Estadão Conteúdo)

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