STJ nega liberdade a ex-sócio de Erenice Guerra preso na Zelotes
Tribunal rejeitou pedido de habeas corpus de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
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6 nov 2015, 15h35
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva e manteve a prisão preventiva do executivo decretada na Operação Zelotes. Silva foi detido no início da semana passada por suspeita de ter praticado os crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e extorsão. Ele foi apontado como sócio do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como ‘APS’, também preso na última fase da Zelotes, e é citado como ex-sócio da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em um suposto esquema de lobby por uma montadora de automóveis.
Segundo os investigadores, as empresas de Silva e Santos “funcionam na mesma sede, têm o mesmo quadro de funcionários e procedem a divisão dos custos”, o que configura uma sociedade. Nesta etapa das investigações, os agentes apuram as suspeitas de existência de um esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico.
De acordo com documentos obtidos por VEJA em abril, a polícia recolheu uma procuração que revela que a ex-ministra Erenice Guerra atuava em parceria com Silva para defender o braço brasileiro da Huawei, gigante chinês da área de telecomunicações, no Carf. A Huawei discute no Carf um débito de 705,5 milhões de reais, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal. Nos documentos apreendidos aparece o suposto prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Admitida a hipótese de a cobrança ser anulada integralmente, caberiam a ela nada menos que 10 milhões de reais. O contrato foi acertado em 2013. José Ricardo ocupou o conselho do Carf até fevereiro do ano passado.
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