Depois de quase dois anos de negociação, os sócios da usina hidrelétrica de Belo Monte concordaram em pagar um aditivo de cerca de 700 milhões de reais ao consórcio construtor da obra, CCBM, que está sob a liderança da construtora Andrade Gutierrez. O valor a ser pago foi aprovado na reunião do conselho da Norte Energia, na semana passada, como confirmaram cinco dos dez sócios do empreendimento ao jornal O Estado de S. Paulo. O contrato inicial com as construtoras é de quase 14 bilhões de reais.

O valor contempla, além das despesas em função dos meses de paralisação das obras, orçamento extraordinário para tentar recuperar o atraso no cronograma da usina. Em função das paradas, seja por causa de invasões ou por medidas judiciais, a obra já tem atraso de um ano. Fontes das construtoras dizem que, ao todo, foram 120 dias de paralisação desde que a obra teve início há três anos.

Os sócios estão satisfeitos com a negociação por dois motivos. Primeiro porque vão desembolsar bem menos do que as construtoras pediam originalmente (entre 4 a 6 bilhões de reais). Segundo porque não será necessário um aporte novo de capital porque o dinheiro para o pagamento ao CCBM sairá da verba de contingências, já prevista no plano de investimento de 25 bilhões de reais do projeto elétrico. Atualizado pela inflação, o investimento em Belo Monte ultrapassa 30 bilhões de reais. Em 2010, as reservas para contingências eram de 1 bilhão de reais, mas agora elas acabaram e qualquer custo extra terá de ser bancado pelos sócios ou por meio de novo financiamento.

Em entrevista ao jornal, o presidente do conselho da Norte Energia e diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, não quis dar detalhes sobre a negociação com as construtoras, mas fez questão de frisar que os ajustes contratuais necessários estão sendo feitos para que a obra fique dentro do cronograma. O início da geração de energia no sítio Belo Monte está previsto para março de 2016. Os sócios dizem que a obra não pode ser paralisada novamente, sob risco de a usina não entrar em operação na data prevista.

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Alguns dos sócios contam que o foco da Norte Energia agora é recuperar os atrasos nas obras da usina, que está sendo construída no Pará. A usina tem três frentes de construção (sítios), sendo que o de Belo Monte é onde ficarão turbinas que vão gerar até 11 mil MW de energia. Qualquer atraso nesta parte da obra, pela sua magnitude, compromete significativamente o retorno sobre o investimento do empreendimento, que já vai sofrer com o atraso no sítio Pimental, onde fica uma usina de menor porte e que deveria entrar em operação em fevereiro de 2015.

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Negociação – Segundo fontes, apesar de o conselho já ter aprovado o desembolso, o aditivo ainda não foi assinado, pois faltam alguns ajustes. As construtoras tentam inserir nas cláusulas do aditivo uma salvaguarda para que não sejam responsabilizadas por eventuais atrasos que não sejam sua culpa, algo muito parecido com o que a própria Norte Energia pede para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Não há consenso entre os sócios sobre as cláusulas.

Dentre os principais sócios da usina estão os grupos de energia Eletrobrás, Neoenergia e Cemi, os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e Petrobras e a mineradora Vale. Todos poderão ser chamados a aportar mais recursos na usina caso ocorram gastos extraordinários.

A drástica redução de 4 a 6 bilhões de reais para 700 milhões de reais deveu-se, em parte, ao fato de que as construtoras reconheceram que o projeto original teve algumas otimizações, ou seja, onde se imaginava gastar mais, gastou-se menos. Por outro lado, a concessionária reconheceu custos extras com questões geológicas, paralisações ou interrupções e algumas obras que não estavam no escopo original do projeto.

Em resposta, o CCBM disse que não comenta negociações em curso. A Norte Energia informou apenas que o impacto do aditivo é decorrente das paralisações.

(com Estadão Conteúdo)