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Slots de Congonhas serão redistribuídos pela Anac

Decisão partiu do Conselho de Aviação Civil, presidido pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco

Por Da Redação
9 jul 2014, 17h29

O Conselho de Aviação Civil determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribua os slots (horários para pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Segundo nota publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, os critérios serão baseados na regularidade e pontualidade dos voos, além do porcentual de participação de cada companhia aérea no mercado nacional e regional, com base no indicador de demanda ‘passageiro quilômetro pago transportado’ (RPK).

​Com base nesses critérios (maior participação nacional, participação regional e maior índice de eficiência operacional), a Anac terá de adotar um sistema de pontuação. As empresas que ficarem em primeiro lugar em cada um dos três parâmetros terão a preferência na política de alocação de slots.

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Ainda segundo o Conselho, cujo presidente é o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, os slots redistribuídos no aeroporto devem ser operados por aeronaves com, no mínimo, 90 assentos.

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“Na primeira distribuição de novos slots no aeroporto, após a publicação desta Resolução, a Anac deverá destinar 100% dos slots novos às empresas entrantes”, determina o texto. As companhias entrantes são aquelas que detenham até 12% do total de slots disponíveis no aeroporto.

A primeira distribuição de novos slots em Congonhas deverá começar a partir de 1º de agosto. Mais tarde, em outubro, a agência reguladora deverá verificar a regularidade e a pontualidade das empresas para realizar a primeira redistribuição das faixas de horários para a temporada seguinte (verão).

Objetivo – Segundo o Conselho de Aviação Civil, a política publicada nesta quarta considera a concentração e a distribuição de slots atual do aeroporto e a existência de barreiras à entrada de novos competidores. Também levou em conta a necessidade de ampliar a aviação regional no país para aumentar o “fluxo de passageiros, carga e malas postais, além de estimular o comércio, o turismo e o desenvolvimento econômico de todas as regiões do território nacional”.

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(Com Estadão Conteúdo)

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