Sindicatos acusam McDonald’s de cometer irregularidades fiscais
Segundo advogado de entidades sindicais, há indícios de que a empresa adotou medidas para pagar menos impostos no Brasil
O McDonald�s voltou a ser alvo de um grupo de sindicatos brasileiros nesta semana, em mais um capítulo da campanha nacional iniciada em fevereiro contra a rede de fast-food. Segundo o advogado Alessandro Vietri, sócio do Piza Advogados, escritório que faz a coordenação jurídica das ações para as entidades sindicais, há indícios de que a empresa adotou medidas para pagar menos impostos no Brasil. Os sindicatos organizaram para esta terça-feira, pela manhã um protesto na Avenida Paulista, que terá a presença de 80 representantes sindicais de outros 20 países.
Na última sexta-feira, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) protocolou no Ministério Público Federal em São Paulo um representação contra a empresa, pedindo a abertura de um inquérito civil para investigar práticas fiscais, concorrenciais e relativas ao sistema de franquias no país. A denúncia foi motivada pelo relatório “Golden Dodges”, divulgado em maio por uma aliança de sindicatos internacionais, que indica que o McDonald�s teria deixado de pagar 1,8 bilhão de dólares em impostos, na Europa, entre 2009 e 2013.
A UGT também acusa a rede de fast-food de “exercer controle excessivo sobre os negócios dos franqueados (…) com o objetivo de maximizar seus lucros”. “A relação entre estas lojas e a franqueadora master brasileira Arcos Dorados foge da natureza de um típico contrato de franquia e deve ser investigada”, declarou, em nota, o presidente da UGT, Ricardo Patah.
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Histórico – O McDonald�s vem sofrendo uma pressão mais forte dos sindicatos desde fevereiro, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), junto com o Sinthoresp, que é um dos representantes dos funcionários de fast-food no Estado de São Paulo, protocolou na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede por violação de direitos trabalhistas.
Nesta ação, os sindicalistas acusavam a empresa Arcos Dorados, maior franqueadora do Mc Donald�s na América Latina, de praticar “dumping social”, por desrespeitar a legislação trabalhista com o objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência. A Justiça marcou uma audiência para o dia 4 de novembro.
Por meio de um comunicado, o McDonald�s afirmou que cumpre rigorosamente todas as leis do país. “A empresa está, como sempre, à disposição das autoridades e da Justiça para todos os esclarecimentos que se façam necessários sobre suas atividades no Brasil, onde atua há mais de três décadas.”
(Com Estadão Conteúdo)
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