Senador do PT apresenta relatório mais brando sobre mudanças em seguro-desemprego

Paulo Rocha apresentou texto que reduz prazos de carência para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego. Proposta deve ser votada nesta quarta-feira

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 14 abr 2015, 17h16

Nova proposta de Paulo Rocha diminui prazo de carência para o trabalhador entrar com o primeiro pedido de seguro-desemprego de 18 meses (proposta original do governo) para 12 meses (Dida Sampaio / AE/VEJA)

O Congresso deverá votar uma versão mais branda para a liberação dos benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Desde o ínicio das discussões, o governo enfrenta resistência de parlamentares para aprovar regras mais rígidas. O senador do PT Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória 665, apresentou nesta tarde texto que diminui os prazos de carência para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego ou entrar com pedido de abono salarial. Depois de um pedido de vista, a Comissão Mista instalada para discutir o tema, deverá votar a proposta na quarta-feira.

A formalização de prazos de carência mais palatáveis ao trabalhador ocorre um dia após o ministro da Previdência Carlos Gabas ter afirmado que o governo aceitava negociar todos os pontos das propostas que endurecem as regras para concessão de direitos trabalhistas. As medidas provisórias, se mantidas na versão defendida originalmente pelo Executivo, foram rejeitadas por centrais sindicais, pela base aliada e até por parlamentares do PT.

Em entrevista ao site de VEJA, o senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, disse que poderia deixar o partido caso as novas medidas para a viabilização do seguro-desemprego, consideradas por oposicionistas como “estelionato eleitoral” da presidente Dilma Rousseff, fossem aprovadas com perdas ao trabalhador.

Continua após a publicidade

Mercado reduz – um pouco – previsão para inflação de 2015

Levy levará novo modelo de infraestrutura à reunião do FMI

Pela nova proposta de Paulo Rocha, o prazo de carência para o trabalhador entrar com o primeiro pedido de seguro-desemprego foi reduzido de 18 meses (proposta original do governo) para 12 meses. Antes do pacote de ajuste fiscal do governo, o trabalhador teria direito ao seguro-desemprego se tivesse trabalhado ao menos seis meses nos últimos 24 meses. No segundo pedido do seguro, o prazo, no relatório de Rocha, foi alterado de 12 para nove meses. Na hipótese de um terceiro pedido de seguro-desemprego, a carência foi mantida em seis meses.

O senador petista também flexibilizou a proposta de pedido de abono salarial e propôs redução da carência de seis meses para 90 dias. Para Paulo Rocha, os novos prazos são uma espécie de “meio termo” entre o exigido pelas centrais sindicais e a proposta original da equipe econômica.