Senado quer ouvir Augustin sobre empréstimos a estados

Pedido veio após desconforto causado pela votação apressada de empréstimos ao estado de Sergipe

Por Da Redação
9 jul 2013, 16h51

Arno Augustin, secretário do Tesouro, deverá falar sobre critérios do órgão para dar aval a empréstimos internacionais a estados brasileiros (Rodrigo Pozzebom/ABr/VEJA)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um convite ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para que explique os critérios adotados pelo Tesouro para dar aval a empréstimos internacionais a estados brasileiros.

Os integrantes da comissão aprovaram o convite após desconforto causado pela votação apressada de empréstimos ao estado de Sergipe, o que levou o presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a anunciar que novas autorizações só seriam votadas uma semana depois de chegarem à comissão.

A falta de informações para instruir os processos de empréstimos encaminhados pelo governo federal para o Senado, que dá a palavra final sobre as operações, também foi alvo de críticas. Ainda não há data para a audiência pública com o secretário do Tesouro.

Governo avaliza empréstimos do BB e BNDES a estados

Nesta terça a CAE autorizou empréstimos de organismos internacionais a três estados do país: Sergipe, São Paulo e Pernambuco. De acordo com a Agência Brasil, durante a reunião, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) chegou a sugerir que os pedidos saíssem pauta uma vez que os senadores receberam esses requerimentos na noite de terça-feira e ainda existiriam dúvidas para sanar e coisas a analisar.

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Uma dessas operações foi o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Sergipe no valor de até 5,788 milhões de dólares para o financiamento do Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz). O estado também pediu autorização para outro empréstimo, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), no valor até 10,312 milhões de direitos especiais de saques (uma espécie de moeda internacional), para financiar o Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Projeto Dom Távora).

No caso de São Paulo, o Senado aprovou que fosse tomado emprestado até 200 milhões de dólares da Corporação Andina de Fomento (CAF). O objetivo é financiar o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente. Por fim, o empréstimo do BID para Pernambuco, de até 550 milhões de dólares, terá como destino o financiamento do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco 2.

(com agência Reuters)