Senado aprova correção da tabela do Imposto de Renda

Medida provisória aprovada inclui emenda que isenta óleo diesel da cobrança do PIS/Cofins, o que representa uma derrota para o ajuste fiscal do governo

Por Da Redação
30 jun 2015, 22h05

Em meio ao ajuste fiscal promovido pelo governo, o Senado aprovou na noite desta terça-feira em plenário a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda de forma escalonada. A correção varia entre 4,5%, para faixas salariais maiores, e 6,5%, para as menores. O mesmo reajuste foi aprovado pela Câmara há duas semanas.

O texto inclui uma emenda que contraria a área econômica do governo Dilma Rousseff ao conceder uma bilionária isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel.

A tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda. A contragosto da equipe econômica, que teme uma perda de arrecadação mensal de 1,15 bilhão de reais ou 13,8 bilhões de reais por ano, a isenção do PIS/Cofins foi incluída pela Câmara dos Deputados há duas semanas sob argumento de atender a uma demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio.

Outra emenda aprovada pelo Senado concede a professores e seus dependentes a possibilidade de deduzir pagamento de despesas com aquisição de livros. A medida provisória que reajusta o IR perderia a validade no dia 8 de julho e, dessa forma, não haveria prazo para que os senadores rejeitassem emendas e o texto fosse devolvido para a apreciação da Câmara.

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O líder do PMDB no Senado e relator da MP original da corregação da tabela, Eunício Oliveira (CE), criticou a inclusão dos “jabutis” – matérias estranhas ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Segundo ele, a medida provisória foi fruto de um acerto do Congresso com a equipe econômica. “Havia o compromisso para não incorporar nenhuma emenda”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)