Sem recursos, Dnit adia obras e sai de concessões
Corte drástico de recursos fez com que órgão do Ministério dos Transportes renegociasse contratos com prestadores de serviços
A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez. Por causa do corte drástico de recursos, o órgão do Ministério dos Transportes teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais.
O Dnit tem mais de mil contratos ativos, entre manutenção e duplicação de rodovias. Há cinco meses na diretoria geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira disse que cada um desses contratos foi renegociado. Nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, o que levou à ampliação do prazo dos contratos e trouxe uma folga para quitar o pagamento aos fornecedores. Já na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%. A ordem é fazer só aquilo que for necessário.
“Estabelecemos esses limites de medição por contrato, para não ter de paralisar. Foi o jeito encontrado para honrar os pagamentos e manter a malha em condições de trafegabilidade e segurança”, disse Silveira. “Infelizmente, com as restrições colocadas, tínhamos de fazer algum reequilíbrio para caber no nosso orçamento.”
Por causa do ajuste, a preocupação do Dnit não é pavimentar novas estradas, mas garantir condições mínimas na malha existente. “A prioridade é a manutenção. Se tivermos de parar as obras de construção por causa da manutenção, isso será feito, porque não podemos deixar que a malha existente fique em estado intrafegável”, afirmou.
Os atrasos de pagamento chegam a quatro meses. Com a renegociação dos prazos dos contratos, segundo o diretor-geral do Dnit, esses atrasos tendem a cair. Os investimentos do Dnit, que no ano passado chegaram a 11 bilhões de reais, neste ano não passarão de 6,4 bilhões de reais. A previsão é que, em 2016, o cenário crítico se repita. “Estamos imaginando que a disponibilidade de recursos no ano que vem será idêntica. Não estamos contando com mais do que foi oferecido neste ano”, disse Silveira.
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Concessões – Os cortes também levaram o Dnit a pedir que não seja mais incluído nas novas concessões de rodovias federais, porque não terá dinheiro para assumir esses compromissos. Na última rodada de concessões, a presidente Dilma Rousseff determinou que o Ministério dos Transportes colocasse o Dnit para tocar algumas obras de trechos que seriam concedidos, como forma de reduzir o preço do pedágio dessas estradas.
(Com Estadão Conteúdo)
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