SBM informa: auditoria não detectou indício de propina na Petrobras

Empresa holandesa afirma que investigação independente não encontrou evidências de que seu agente no país tenha subornado funcionários públicos

Por Da Redação
2 abr 2014, 08h25

NO PAPEL - A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor Figueiredo: a empresa tem 9 bilhões de reais em contratos com a SBM (Agência Petrobras/VEJA)

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a empresa holandesa SBM Offshore, maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, afirma não ter detectado, em investigação interna conduzida por um conselho independente, indícios de pagamentos irregulares a funcionários públicos no Brasil. Depoimento de um ex-funcionário da SBM sugeria que funcionários da Petrobras haviam recebido propina da empresa holandesa para fechar negócios. Na terça-feira, comunicado da estatal brasileira também informou que a auditoria interna aberta pela Petrobras para investigar as denúncias de suborno não encontrou evidências que comprovem o pagamento de propina.

Em abril de 2012, a SBM Offshore iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar 250 milhões de dólares em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo 139,2 milhões de dólares, destinados a funcionários e intermediários.

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De acordo com a empresa holandesa, a auditoria não encontrou qualquer evidência crível de que o representante da SBM no Brasil fez pagamentos impróprios a funcionários públicos, incluindo os de empresas estatais – embora, segundo o relatório, o caso brasileiro tenha levantado algumas ‘bandeiras vermelhas’. De acordo com o documento, a companhia pagou cerca de 200 milhões de dólares a seus representantes no período investigado, a maior parte dividida entre três países: Guiné Equatorial (18,8 milhões de dólares), Angola (22,7 milhões de dólares) e Brasil (139,1 milhões de dólares).

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Em Angola e na Guiné, há indícios de que os pagamentos tenham sido efetuados direta ou indiretamente a funcionários do governo. No Brasil, contudo, nada aponta nesse sentido. Pelo contrário, houve evidências de que o agente da SBM no Brasil prestou serviços importantes e legítimos para a holandesa, sobretudo em um momento em que a equipe não-operacional da SBM no país estava bem reduzida (4 pessoas em 2007 ante 220 atualmente). O nome do representante da companhia no país não é informado. Ainda segundo o documento, o total de pagamentos a agentes de venda da SBM no país totalizaram 139,1 milhões de dólares entre 2007 e 2011, sendo 123,7 milhões de dólares pagos ao agente primário. O relatório não indica a quem foi direcionado o restante do dinheiro.

Documentos obtidos por VEJA mostram que a Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o mais recente, de agosto de 2012 – todos para operação no pré-sal. A SBM é uma das mais antigas empresas holandesas. Sua história remonta a 1672, quando se chamava Smit Kinderdijk e construía navios para a Companhia das Índias. Desde 1969 passou a se dedicar à construção de plataformas para exploração de petróleo. Hoje, é a 54ª maior empresa da Holanda, com receita de 4,8 bilhões de dólares em 2013 – o Brasil é seu principal mercado de exportação, seguido por Angola.

Petrobras – A comissão instaurada na estatal “concluiu que, baseada nos trabalhos realizados e restrita à sua competência regulamentar, não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras”, disse a companhia na nota. A estatal acrescentou que foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que receberão, junto com o Tribunal de Contas da União, o relatório final da comissão interna de apuração.

No mesmo anúncio, a estatal fala sobre a criação de uma comissão interna para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. A aquisição já é investigada pela CGU, TCU e Polícia Federal em razão de suspeitas de superfaturamento. A unidade, que custou ao menos 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, foi adquirida em 2005 por 42,5 milhões de dólares pela empresa belga Astra Oil. De acordo com o anúncio publicado nesta segunda, a apuração interna tem prazo de 45 dias para apresentar conclusões. A empresa destaca que desde dezembro de 2012 atende aos órgãos públicos e aos órgãos de controle e fornece informações e documentos sobre o processo de compra da refinaria.