O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, detalharam nesta quarta-feira, em carta conjunta ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, as propostas de reforma da União Europeia. “O impacto de nossas políticas econômicas e orçamentárias na zona do euro tem de ser considerado como uma questão de interesse comum, respeitando a responsabilidade nacional”, afirmam na carta.

Para reforçar a governança da zona do euro, Merkel e Sarkozy propõem que as cúpulas ocorram ao menos duas vezes ao ano. Eles querem que, nesses encontros, sejam debatidas “orientações estratégicas para as políticas econômicas e orçamentárias da zona do euro”. Confira abaixo as principais propostas detalhadas no texto:

Sanções automáticas – Os Parlamentos nacionais terão de “levar em conta as recomendações adotadas pela União Europeia sobre a gestão das políticas econômicas e orçamentárias”, acrescentam Merkel e Sarkozy. Ele afirmam que haverá consequências automáticas para os países que tiverem um déficit que exceda em 3% o PIB, a menos que o eurogrupo, por maioria qualificada, decida outra coisa.

Regra de ouro – Para garantir o cumprimento da meta, o plano proposto prevê que cada país incorpore em sua legislação a denominada “regra de ouro” – instrumento jurídico pelo qual a nação se compromete a restabelecer seu equilíbrio orçamentário. No documento, Sarkozy e Merkel afirmam que é preciso que os integrantes da União Europeia adotem uma nova “disposição legal” que defina “as exigências mínimas” sobre as contas nacionais. O texto acrescenta o Tribunal de Justiça da União Europeia, a pedido da Comissão Europeia ou de um estado membro, terá a incumbência de verificar se um determinado país de fato adotou a regra.

Menos contribuição do setor privado – Sarkozy e Merkel apontam que um novo instrumento de estabilidade financeira do bloco terá de entrar em operação em 2012, um ano antes do prazo previsto. O tratado do novo fundo, lembram, deverá deixar claro que o calote de 50% aceito pelo setor privado no caso da Grécia foi uma solução única e excepcional.

Governança reforçada – Merkel e Sarkozy pretendem que os líderes da eurozona se reúnam, enquanto dure a crise, uma vez ao mês. Eles afirmam no documento que as medidas adiantadas na segunda-feira têm o objetivo de reforçar a arquitetura de uma união monetária e devem ser aplicados com absoluta urgência. Ambos reforçaram a intenção de propor que os compromissos apresentados sejam assumidos pelos 27 estados da União Europeia, mas, se isso não for possível, os 17 países da zona do euro “terão de seguir em frente”.

Apesar dos detalhes apresentados pela dupla franco-alemã, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, possui outra proposta para a crise na zona do euro: impor modificações em cláusulas na legislação já existente para a União Europeia, em vez de fazer uma reforma completa no tratado. Na última segunda-feira, Van Rompuy divulgou um documento sugerindo as mudanças em cláusulas, o que irritou Merkel. No documento, o presidente do Conselho Europeu afirmou ter consultado os 27 estados membros da União Europeia – e não apenas dois.

(Com EFE)