Rombo do Tesouro com subsídios baterá recorde de R$ 30,57 bi em 2015
Considerando o custo fiscal do período de 2012 a 2015, Tesouro bancará R$ 79,75 bilhões do BNDES e PSI
A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acarretará custo adicional de 79,75 bilhões de reais às contas públicas no período de 2012 a 2015. O cálculo do custo fiscal dos subsídios diretos e indiretos foi feito pelo próprio Ministério da Fazenda e encaminhado ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta orçamentária de 2015, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Em 2015, o impacto dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e dos subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) atingirá o recorde de 30,57 bilhões de reais. É um terço de todos os benefícios financeiros e de crédito programados pelo governo Dilma Rousseff para 2015, projetados em 90,6 bilhões de reais. Só o BNDES terá 24,33 bilhões de reais em 2015 – o triplo de 2013 (10,62 bilhões). Já o custo do PSI será de 6,24 bilhões de reais no próximo ano.
O governo deve revisar de 15,6 bilhões para 23 bilhões de reais o custo dos empréstimos do BNDES em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa básica de juros (Selic). O aumento tem impacto direto porque encarece os financiamentos que o Tesouro toma no mercado. Em contraponto, o BNDES paga o Tesouro apenas juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, bem mais barato do que os do mercado, o que gera uma diferença de custo que o Tesouro arca.
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O Tesouro era contra a divulgação dos dados dos subsídios e resistia à publicação, principalmente neste momento de críticas da oposição à política econômica. A ajuda do BNDES às empresas entrou na pauta eleitoral, e os críticos do governo apelidaram o apoio do banco de “bolsa empresário” ou “bolsa BNDES”.
Em resposta às críticas, o ministro do Fazenda, Guido Mantega, chegou a trocar farpas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, na segunda-feira, em evento em São Paulo. O empresário voltou a criticar a política econômica, desta vez na frente do ministro, falando sobre a angústia com “a perspectiva de recessão, desemprego e falta de investimento”. Mantega perguntou se ele estava pronto para ser “desmamado” do apoio do governo à indústria. Steinbruch disse também que tinha medo de um “desmonte” do BNDES.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, defendeu a política de subsídios do governo para os empréstimos do BNDES. Os benefícios, segundo ele, são imensamente superiores aos gastos do governo com esses subsídios por meio do aumento da arrecadação de impostos das cadeias produtivas, formalização do emprego, sustentação da produção, promoção dos investimentos, da inovação e desenvolvimento regional e apoio a micro e pequenas empresas.
Ele informou, por exemplo, que 90% dos investimentos em energia eólica e 32% do setor de etanol têm o apoio do banco. Além disso, 34% dos recursos do BNDES são destinados a 270 mil micro, pequenas e médias empresas em todo o País. Holland disse, ainda, tratar-se de uma distorção afirmar que os empréstimos do BNDES são uma “bolsa empresário”.
(Com Estadão Conteúdo)
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