Repasse à CDE no ano não chegará a R$ 9 bi, diz Augustin
Governo vem emitindo títulos públicos em favor da CDE para cobrir os descontos na conta de luz prometidos por Dilma Rousseff
Após ser questionado sobre os “valores reais” que o governo terá de desembolsar para bancar a redução do custo de energia aos consumidores, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou, nesta terça-feira, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o valor de repasse à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2013 será “possivelmente menor que 9 bilhões de reais, mas será um número expressivo”.
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O secretário disse que o governo decidiu “suportar o custo a mais das térmicas”, que tiveram de ser ligadas devido ao baixo nível de chuvas em 2012. “Isso significa custo elevado do sistema elétrico, que não estava previsto. A rigor, haveria elevação da tarifa e redução. Não achamos esse processo positivo. Entendemos que deveríamos suportar”, justificou.
A proposta de orçamento para 2014 prevê repasse de 9 bilhões de reais para a CDE. Augustin lembrou que esse é o valor previsto e que pode ou não ser completamente usado. O Tesouro Nacional autorizou, nesta terça-feira, mais uma emissão de títulos em favor da CDE, no valor de 2,049 bilhões de reais. Na semana passada, Augustin afirmara que o repasse para a CDE em setembro ficaria entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de reais. Em julho, o valor foi de 500 milhões de reais e, em agosto, de 1,5 bilhão de reais.
O assunto foi colocado em pauta pela senadora Ana Amélia (PP-RS). “Falou-se muito quando o governo citou a política energética para baratear o custo de energia de um porcentual de desembolso do Tesouro para custear a redução do custo aos usuários. As informações que temos é de que esse valor é muito maior do que o previsto”, disse Ana Amélia.
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(com Estadão Conteúdo)