Regulação bancária do Brasil mantém nível mais alto de Basileia
Segundo avaliação do Comitê de Basileia, país cumpre padrões internacionais de regulamentação
O Banco Central afirmou nesta terça-feira que o Comitê de Basileia para Supervisão Bancária confirmou que a regulamentação dos bancos do país está de acordo com os padrões internacionais. A nota final atribuída à regulamentação brasileira foi “compliant”, ou seja, em plena conformidade, nível mais alto da escala de avaliação. Dos 14 componentes avaliados, 11 foram considerados como em conformidade. Os demais componentes da avaliação foram considerados como em conformidade ampla (“largely compliant”).
O país participou, ao longo de 2013, do Programa de Avaliação da Coerência Regulatória (RCAP, na sigla em inglês), que avalia o grau de aderência da regulamentação prudencial de um país aos padrões mínimos acordados no âmbito do Comitê de Basileia e referendados pelo G-20. O Brasil é membro do Comitê de Basileia desde 2009.
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A equipe de avaliadores foi composta por representantes de autoridades supervisoras de vários países, como Alemanha, França, Índia, Japão, e Suécia, e de representantes do secretariado do Comitê de Basileia. No processo de avaliação, ocorreram reuniões presenciais da equipe de avaliação com a diretoria e equipes técnicas do Banco Central, instituições financeiras nacionais, firmas de auditoria e agências de rating.
“O resultado da avaliação realizada denota o compromisso do Brasil na adoção dos melhores padrões internacionais. O RCAP, em conjunto com o do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) realizado em 2012, pelo Banco Mundial e pelo FMI, confirmam que o sistema financeiro brasileiro é sólido e resiliente”, diz o BC na nota.
(Com Estadão Conteúdo)
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