O desconto na tarifa de energia a partir da desoneração da conta de luz e renovação de contratos de geradoras e transmissoras, previsto na Medida Provisória nº 579, poderá superar os 20% estimados inicialmente, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Pelos cálculos da agência, além dos descontos previstos, o consumidor será beneficiado com a revisão tarifária cujo porcentual incorporará a exclusão de usinas térmicas leiloadas que não iniciaram operação no prazo determinado, como as usinas do Grupo Bertin.

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Hubner explica que a tarifa dessas térmicas era considerada no cálculo do reajuste do valor cobrado do consumidor, embora a energia estimada para essas usinas não estivesse sendo alocada na rede de transmissão. Sem o peso delas, o custo de produção de todo o sistema nacional diminui e, proporcionalmente, o custo ao consumidor final.

Hubner afastou ainda a hipótese de que a decisão da Cemig de não renovar a concessão de três usinas interferirá nas projeções de redução tarifária.

O diretor-geral da Aneel informou também que, nesta sexta-feira, vai entregar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o cálculo referente à depreciação dos investimentos realizados pelas empresas elétricas cujas renovações serão antecipadas. A previsão é que o valor da indenização seja divulgado pelo governo em 1º de novembro. Hubner adiantou, entretanto, que o valor total a ser pago ficará em torno de 20 bilhões de reais, como previa o mercado.

Após participar de palestra no XX Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), o diretor-geral da Aneel disse ainda ser democrática a posição do governo de São Paulo de recorrer à Justiça para garantir que os contratos de concessões de usinas da Cesp sigam as condições anteriores à MP nº 579. “Mas na Aneel não tem negociação”, ressaltou.

(com Agência Estado)