Imposto de Renda

Receita espera arrecadar R$ 6,4 bilhões com impostos atrasados

De acordo com Antonio Zomer, coordenador-geral do órgão, 2 mil contribuintes serão autuados a partir desta terça-feira

Previsão de arrecadação inclui até 500 000 pessoas que caíram na malha fina (Ricardo Trida/Diário do Grande A)

A Receita Federal espera arrecadar este ano cerca de 6,4 bilhões de reais em imposto atrasado, multa e juros de contribuintes pessoas físicas que estão na malha fina ou que foram selecionados na ação da fiscalização. Essa previsão inclui de 400 000 a 500 000 pessoas na malha fina e 8 mil contribuintes que receberão a visita de um fiscal da Receita ao longo de 2011.

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, anunciou que 2 000 contribuintes já serão autuados a partir desta terça-feira até o final de abril – período em que o Fisco está recebendo a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2011, ano-base 2010.

Todos os anos, no período de envio da DIRPF, o 'Leão' anuncia uma operação de fiscalização para intimidar aqueles que cogitam fraudar o documento, quer seja omitindo rendimentos, quer apresentando despesas inexistentes. "Queremos causar a sensação de risco no contribuinte que se comporta desta maneira", afirmou Zomer. O coordenador destaca que, ao saber que a Receita tem condições de acompanhar todas as declarações, o contribuinte fica mais cauteloso ao prestar informações ao Fisco.

Ele disse que os 2 000 contribuintes foram selecionados com base na declaração de 2009, ano-base 2008. São principalmente pessoas com alta renda, como empresários, sócios e administradores de empresas. Segundo ele, a expectativa é que, em média, cada contribuinte pague 430 000 reais em impostos atrasados, multa e juros. Outros 6 000 grandes contribuintes pessoas físicas serão autuados até o final do ano.

Nesta fase, a Receita também estará convocando 100 000 contribuintes que estão na malha fina. Esse número pode chegar a 500 000 até o final do ano. A Receita disse que, nesse universo, os tributos e encargos devidos são, em média, de 6 000 por contribuinte. "Noventa por cento de todas as fiscalizações dão resultado, o que mostra que estamos com a fiscalização certeira", destacou.

Visita de fiscal – Os contribuintes que são selecionados pela fiscalização, com visita do fiscal, passam a ser acompanhados anualmente pelo órgão. A Receita tem até cinco anos após cada declaração para intimar e autuar as pessoas. Em 30% dos casos, a Receita consegue comprovar que houve fraude, o que resulta numa ação judicial penal contra os contribuintes.

No grupo de contribuintes que será investigado é formado por profissionais liberais, aplicadores em bolsa de valores, executivos que recebem remuneração disfarçada por meio de planos de previdência privada, contribuintes com gastos elevados no cartão de crédito, produtores rurais que não declaram imposto de renda ou omitem rendimentos, entre outros.

A Receita identificou, por exemplo, que 528 profissionais liberais omitiram renda acima de 50 000 reais em 2008. Eles foram identificados com base no cruzamento de dados entre as declarações dos tomadores de serviço e os documentos apresentados por estes profissionais.

(com Agência Estado)