Rebaixamento contraria ‘solidez’ do país, diz Fazenda

Governo critica decisão da Standard & Poor's de cortar a nota de crédito do Brasil para BBB- e diz que mudança é 'inconsistente' com economia do país

Por Da Redação
25 mar 2014, 02h36

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (Peter Foley/Getty Images/VEJA)

O Ministério da Fazenda criticou a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-. Em nota oficial, a equipe do ministro Guido Mantega afirmou que a avaliação da S&P foi “inconsistente com as condições da economia brasileira” e “contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil”.

Em sua justificativa para o rebaixamento da nota de crédito brasileira, a agência de classificação citou as “ações contraditórias” do governo, “com implicações negativas para as contas públicas e a credibilidade da política econômica”, somadas às fracas perspectivas de crescimento nos próximos anos.

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“Embora a agência alegue que o crescimento econômico foi uma das razões para sua decisão, é importante destacar que o Brasil, no período da crise internacional iniciada em 2008, cresceu 17,8%, uma das maiores taxas acumuladas de crescimento entre os países do G-20”, rebate o comunicado divulgado pela Fazenda. “No ano passado, o país cresceu 2,3%, desempenho superior à maioria dos países deste grupo”.

No documento, também é reafirmado o compromisso de cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – ponto colocado em dúvida pela agência.

A Fazenda também criticou a avaliação fiscal da S&P, argumentando que o Brasil tem feito um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos. “Em 2013, cabe salientar, fizemos um superávit primário de 1,9% do PIB, suficiente para reduzir o endividamento público, tanto bruto (de 58,8% do PIB para 57,2% do PIB) quanto líquido (de 35,3% do PIB para 33,8% do PIB)”, diz a nota.

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Rebaixamento – Na prática, a redução da nota de um país pelas agências de classificação de risco significa que seu acesso a crédito será menor e que os juros que paga serão maiores. O mercado, contudo, não espera que o Brasil tenha portas fechadas no curto prazo. “A nota do Brasil continua sendo a mais alta entre as de todas as grandes economias emergentes. No atual cenário global, é um país que ainda vale o risco para os investidores. O que a S&P fez hoje não mudará essa situação, na nossa avaliação”, afirma Tony Volpon, economista-chefe da área de mercados emergentes do banco Nomura.

O rebaixamento da nota do Brasil se deve, sobretudo, à combinação de “derrapagem fiscal, perspectiva de execução fiscal fraca nos próximos anos, capacidade limitada de ajustes devido às eleições de outubro e certa piora das contas externas”. Tais fatores, ligados essencialmente aos gastos públicos, são exacerbados pelas fracas perspectivas de crescimento econômico, diz a S&P.

A agência de classificação de risco apontou ainda como problema a perda de credibilidade na condução da política fiscal, em específico devido ao uso da contabilidade criativa. “O governo extirpou vários itens de gasto e receita da meta fiscal, além de diminuir essa meta ao longo do tempo.” O uso dos bancos estatais, financiados por fundos do Tesouro Nacional, também foi determinante para minar a credibilidade do governo, disse a S&P.

(Com Estadão Conteúdo)