Poupança precisa mudar para que Selic continue em queda, diz especialista
Novo patamar de juros básicos torna fundos de investimento pouco rentáveis e Conselho Regional de Economia alerta que é preciso mudar a caderneta
“Daqui a pouco, vamos ver investidores estrangeiros aplicando na poupança”, diz o professor e conselheiro do Corecon-SP José Dutra Vieira Sobrinho
A mudança da remuneração da caderneta de poupança é uma necessidade latente, diz o professor e conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) José Dutra Vieira Sobrinho. Para ele, “se o Brasil quiser ser um país com condições sociais melhores, os problemas estruturais precisam ser reduzidos e a regra da poupança precisa mudar para que a Selic continue caindo”.
Embora o ajuste seja considerado urgente pelo especialista, a mudança pode demorar a acontecer por questões políticas. A própria ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) revela o quão é delicada a questão para o governo. No texto que justica a queda de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, o Banco Central sinaliza um piso limite de 9% ao ano para a Selic. “O Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando”. O menor valor da história para os juros básicos da economia brasileira foi atingido em julho de 2009, quando chegou a 8,75% ao ano.
Para o professor, a indicação de que a Selic cairá para um limite de 9% ao ano em 2012 tem o objetivo de tirar a urgência do debate sobre a mudança na remuneração da caderneta de poupança e mostra que as questões políticas podem ter impactado a decisão. “O governo está tendo uma dificuldade enorme com sua base aliada e a resistência seria enorme no Congresso à ideia de se alterar a poupança”.
Fundos de investimento – Na semana passada, o ministro da Fazenda Guido Mantega disse não ver necessidade de alterar a rentabilidade da caderneta. Essa discussão surge toda vez que a Selic cai abaixo de dois dígitos porque a poupança pode se tornar um investimento mais atraente que alguns fundos de investimentos e desequilibrar a indústria de fundos.
O país possui a 6ª maior indústria de fundos de investimento do mundo, com 1,6 trilhão de reais aplicados em 2010, e os fundos de renda fixa – que representam quase 50% do patrimônio líquido – são atrelados a títulos do governo. Eles são essenciais para controlar a dívida interna brasileira. A poupança brasileira, por outro lado, possui 420 bilhões reais investidos.
Reportagem publicada no site de VEJA na semana passada já mostrava que os fundos de renda fixa para o pequeno investidor estão rendendo abaixo da inflação e da poupança em 2012 (veja tabela comparativa das rentabilidades).
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O professor Vieira Sobrinho diz que o desafio do Poder Executivo é convencer a população brasileira de que uma queda na remuneração da poupança é benéfica ao país porque abre espaço para mais cortes na taxa básica de juros. “Em países desenvolvidos, a remuneração da poupança é menor”.
Poupança x fundos de investimentos – Nos cálculos de Vieira, a nova taxa básica, de 9,75% ao ano, já torna a caderneta de poupança mais vantajosa em relação a aplicações com prazos curtos em fundos de investimento e que estão sujeitas à alíquota máxima de tributação do Imposto de Renda (IR) – que é de 22,5% para resgates em até 180 dias após o investimento. A remuneração livre de imposto da caderneta de poupança seria mais atraente até mesmo em fundos de investimentos com taxas de administração baixa.
Nas suas contas, no resgate de uma aplicação em um fundo sujeito à incidência do IR de 22,5%, a rentabilidade seria de 0,5707%, considerando uma taxa de administração de 0,5% ao ano. “Essa rentabilidade já empata com a da caderneta de poupança”, diz o professor, considerando que a rentabilidade da caderneta de poupança deve estar em torno de 0,5705% com a atual Selic.
No caso de a Selic ceder ainda mais na próxima reunião do Copom, para 9% ao ano, um fundo de investimento com a mesma taxa de administração de 0,5% ao ano teria uma rentabilidade de 0,5261% – contra 0,5282% da caderneta. “Daqui a pouco, vamos ver investidores estrangeiros aplicando na poupança”. No caso de um resgate dos recursos de um fundo tributado pela alíquota mais baixa do IR, que é de 15% (para aplicações com mais de dois anos), a rentabilidade ficaria acima da oferecida pela poupança, em 0,5905%.
Mobilização da sociedade – O conselheiro do Corecon diz que o potencial embate político que uma eventual alteração da remuneração da poupança poderia causar no Congresso constitui um obstáculo para a taxa básica não recuar para patamares ainda mais baixos. “Mas a questão ficou para 2013, já que essa sinalização do BC de que não deve derrubar a Selic abaixo da mínima histórica esfriará o debate sobre a mudança das regras da poupança”.
Vieira Sobrinho defendeu o envolvimento do Procon, do Ministério Público e das entidades representativas nas discussões sobre mudança no cálculo da caderneta. “É importante que a sociedade participe da discussão e entenda que a mudança da poupança representa um avanço”. Para ele, a discussão não pode ficar restrita às entidades ligadas aos bancos.
(com Agência Estado)
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