A Portugal Telecom foi forçada a aceitar a diminuição de sua participação na CorpCo, companhia resultante da fusão com a brasileira Oi, após a Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, ter anunciado o calote no pagamento de 847 milhões de euros (mais de 1 bilhão de dólares) devidos à empresa portuguesa. Com o caixa comprometido, o maior grupo de serviços de telecomunicações de Portugal disse que vai tomar medidas legais para tentar recuperar a dívida, que venceu na terça-feira. Outros 50 milhões de euros de outra nota promissória comprada pela Portugal Telecom vencerão em 17 julho e a expectativa é que também não sejam pagos.

Em comunicado, a Portugal Telecom e a Oi informaram ter assinado um novo memorando de entendimentos na madrugada, que reduz de 37% a 38% para 25,6% a fatia da empresa portuguesa na CorpCo. Isso será feito pela transferência mútua de ações: a Portugal Telecom entregará 474.348.720 ações ordinárias (com direito a voto no Conselho) e 948.697.440 ações preferenciais (sem direito a voto) da Oi à própria empresa brasileira, enquanto a empresa brasileira entregará os títulos de dívida à Portugal Telecom a 100% de seu valor de face.

O acordo entre as duas empresas dará à Portugal Telecom a opção de comprar de volta as ações entregues à Oi ao longo de seis anos, aumentando potencialmente sua participação no grupo resultante da fusão, caso consiga recuperar parte do dinheiro que a Rioforte lhe deve. Vale ressalvar que o novo memorando de entendimentos terá de ser aprovado pela assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom (prevista para ocorrer até 8 de setembro), pelo Conselho de Administração da Oi e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.

Com a transferência de títulos para a Portugal Telecom, a Oi afirma em comunicado nesta quarta-feira que a companhia portuguesa “passará a ser a única responsável pela negociação com a Rioforte e pelas decisões relacionadas aos títulos”.

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A boa notícia é que a intenção da Oi e PT fundirem suas operações continua, fato que tranquilizou os investidores. A fusão criará uma gigante de telecomunicações com 100 milhões de assinantes e 19 bilhões de dólares em receita anual. As ações preferenciais da Oi subiam 13,46% por volta de 11h na BM&FBovespa, a 1,77 real por papel. Há risco ainda de a CorpCo ter a revisão para baixo de seu rating devido à dívida não paga, mas isso não influenciou o humor dos investidores em Portugal e as ações da Portugal Telecom sobem 4,97% às 11h (horário de Brasília). Os papéis tinham caído mais de um terço nas últimas semanas em função das preocupações com a operação.

“Em nossa opinião, este acordo é significativamente positivo para os investidores da Portugal Telecom e modestamente positivo para os investidores da Oi, sendo do interesse de ambas as partes progredir com a fusão”, disse Mark Chapman, da Credit Insights.

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Grupos entrelaçados – A Rioforte possui uma fatia de 49% na Espírito Santo Financial Group (ESFG), holding da família Espírito Santo que detém 20% do Banco Espírito Santo (BES). O BES, por sua vez, tem 10% da Portugal Telecom. O problema teve início quando a Rioforte recebeu, ao longo do primeiro semestre, cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom, em troca de títulos com vencimento de curto prazo. Ao dar o calote nesta terça-feira, a Rioforte compromete o caixa da Portugal Telecom. Pelo fato de ambas estarem interligadas ao BES, o banco também tem sido alvo de grande desconfiança. Suas ações caíram 49,5% em apenas sete sessões na Bolsa de Lisboa.

O império de negócios da família Espírito Santo está em desordem desde o surgimento de irregularidades contábeis em uma de suas holdings, colocando Portugal e o banco fundado pela família, o Banco Espírito Santo (BES), sob pressão diante de dúvidas acerca de perdas potencialmente desestabilizadoras. O maior banco listado de Portugal chegou a dizer que tem reservas mais que suficientes para lidar com sua exposição ao império da família Espírito Santo, mas os investidores ainda estão esperando que o banco dê mais informações sobre as eventuais perdas.

Na vitrine – Segundo o jornal Valor Econômico, a RioForte vai colocar à venda ativos não financeiros no Brasil, como sua participação no grupo Monteiro Aranha, na rede de hotéis Tivoli, na Brazilian Hospitality Group (BHG), na Energias Renováveis do Brasil (ERB), empreendimentos agrícolas, entre outros. Contudo, o banco de investimento (Banco Espírito Santo) será preservado. A publicação traz ainda que poderiam ser vendidos ativos no valor de 900 milhões de reais (290 milhões de euros).

(com agência Reuters)