Mais Lidas

  1. Renan Ribeiro, do 'The Voice', morre em acidente de carro

    Entretenimento

    Renan Ribeiro, do 'The Voice', morre em acidente de carro

  2. Janaina Paschoal: rotina de isolamento pós-impeachment

    Brasil

    Janaina Paschoal: rotina de isolamento pós-impeachment

  3. Filho de Temer, Michelzinho tem R$ 2 milhões em imóveis em SP

    Brasil

    Filho de Temer, Michelzinho tem R$ 2 milhões em imóveis em SP

  4. Suspeitos de envolvimento no estupro coletivo de adolescente são considerados foragidos da Justiça

    Brasil

    Suspeitos de envolvimento no estupro coletivo de adolescente são...

  5. "Quando encontrar meu corpo, avise meu marido e minha filha"

    Mundo

    "Quando encontrar meu corpo, avise meu marido e minha filha"

  6. Gorila é morto após menino cair em jaula de zoológico nos EUA

    Mundo

    Gorila é morto após menino cair em jaula de zoológico nos EUA

  7. Sonia Abrão abandona programa após ouvir choro

    Entretenimento

    Sonia Abrão abandona programa após ouvir choro

  8. Cara Delevingne seria pivô de briga entre Johnny Depp e Amber Heard

    Entretenimento

    Cara Delevingne seria pivô de briga entre Johnny Depp e Amber Heard

Petrobras suspende pagamento de contratos também no exterior

Acordos de prestação de serviços em pelo menos nove países não estão sendo honrados; decisão já vem sendo aplicada no Brasil há mais de um mês

Por: Ana Clara Costa - Atualizado em

Refinaria Pasadena comprada pela Petrobrás no Texas (EUA)
Refinaria Pasadena, comprada pela Petrobras no Texas (EUA)(Gilberto Tadday/VEJA)

Atualizada às 19h25 em 02/12/2014

As denúncias de desvios de recursos da Petrobras para partidos políticos, o chamado 'petrolão', já atingem as operações da estatal no exterior. Há pouco mais de um mês, a diretoria da empresa deliberou que não fosse honrado o pagamento de nenhum aditivo contratual envolvendo os contratos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, que desvendou o esquema. As refinarias mais afetadas pelo fechamento das torneiras foram Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro. De lá pra cá, contudo, foram bloqueados também os repasses para a manutenção das subsidiárias da empresa no exterior. A Petrobras tem operações em países da África, Europa, Ásia, além de Estados Unidos, México e nove países da América do Sul.

A primeira ação judicial para ressarcimento foi protocolada na segunda-feira pela Odebrecht, na Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. A construtora é uma das principais prestadoras de serviços da Petrobras e também é investigada no âmbito da Lava Jato. O contencioso foi movido contra Petrobras Chile Distribuición Limitada e cobra o pagamento de 7,6 milhões de reais referentes a serviços executados pela Odebrecht Chile. Trata-se da primeira ação movida pela construtora desde que houve o congelamento de pagamentos. "O objetivo da ação da Odebrecht é fazer cumprir os contratos assinados e defender seus legítimos interesses, o que inclui o pagamento relativo a atividades contratuais que foram realizadas e encerradas em fevereiro de 2014", afirma a construtora, em nota.

Leia também:

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

O futuro incerto da Petrobras após doze anos de PT

Fontes ligadas à empreiteira afirmaram ao site de VEJA que novas ações podem ser ajuizadas referentes às obras concluídas em outros países além do Chile, cujos pagamentos não foram honrados. A Odebrecht, contudo, não confirma a informação. O site de VEJA apurou ainda que a falta de pagamentos se repete nos demais países onde a Petrobras tem refinarias, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Japão.

No caso específico da Odebrecht, o calote se refere ao contrato que envolve obras de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), firmado pela empreiteira com a Petrobras em 2010. O documento contemplava inicialmente nove países, mas foi reduzido depois que a estatal anunciou um plano de venda de ativos no exterior, assim que a atual presidente, Graça Foster, assumiu a gestão da empresa. A diminuição do escopo resultou também na redução do valor total do contrato, que passou de 825,6 milhões de dólares para 481,6 milhões de dólares. O documento é apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como alvo de superfaturamento, apesar de ambas as empresas negarem. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro também investiga irregularidades no contrato.

No caso da refinaria de Pasadena, por exemplo, a Petrobras contratou a empreiteira para a execução de reformas que enquadrassem a planta nas normas mínimas de segurança operacional exigidas pela legislação americana. Isso porque a refinaria, construída em 1920, estava desde a década de 1960 sem reformas significativas e vinha sendo constantemente multada pelo Departamento de Segurança do Trabalho do governo americano (OSHA, na sigla em inglês). Procurada, a Petrobras negou que esteja descumprindo contratos. "A Petrobras reitera que está em dia com suas obrigações contratuais (no Brasil e no exterior) e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com todas as empresas estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato", disse a empresa, em nota.

TAGs:
Petrobras
Operação Lava Jato
Justiça