Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Petrobras perde processo e pode ter que pagar R$ 7,3 bi aos cofres públicos

Empresa foi multada pela Receita Federal e foi derrotada em processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; ainda cabe recurso

Por Da Redação
2 mar 2016, 18h46

A Petrobras perdeu um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e poderá ter que recolher 7,3 bilhões de reais aos cofres públicos. Em julgamento na terça-feira, a câmara superior do conselho não conheceu recurso apresentado pela empresa, mantendo, com isso, as multas aplicadas pela Receita Federal.

São dois processos de teor semelhante em que o fisco questiona deduções feita pela empresa no pagamento de imposto de renda contribuição social sobre lucro líquido em 2007 e 2008. A Petrobras descontou do imposto devido aportes feitos para cobrir déficits do Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal.

“A fiscalização considerou que essa era uma despesa não-dedutível, já que a empresa não era obrigada a cobrir sozinha o prejuízo do fundo”, disse o procurador da Fazenda Nacional Moisés de Sousa Carvalho Pereira.

De acordo com o procurador, a Petrobras ainda poderá apresentar um último recurso ao próprio Carf e também recorrer da decisão à Justiça. “O Judiciário tem levado bastante em consideração o que é decidido na esfera judicial, mas é difícil fazer um prognóstico”, afirmou.

Continua após a publicidade

A Petrobras informa que não vai se pronunciar até a decisão do Carf ser publicada.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.