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Petrobras consegue autorização de órgãos reguladores para cálculo de rombo do petrolão

Estatal contra o tempo para aprovar o resultado financeiro de 2014 na quinta-feira, na reunião do conselho de administração

Por Da Redação
25 mar 2015, 10h11

A Lei das Sociedades Anônimas prevê que a demonstração deve ser analisada pelos acionistas em assembleia ordinária realizada até o fim do quarto mês do ano

A Petrobras corre contra o tempo para aprovar o resultado financeiro de 2014 na quinta-feira, na reunião do Conselho de Administração. Segundo a agência Reuters, a diretoria executiva da estatal apresentará na ocasião o andamento dos trabalhos e a metodologia utilizada para o fechamento dos resultados financeiros auditados.

Um dos principais pontos que vinham barrando a divulgação dos dados é a fórmula de cálculo do rombo que a corrupção causou no patrimônio da estatal. De acordo com fontes, a Petrobras conseguiu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Comission (SEC), órgãos reguladores do mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos respectivamente, aceitassem o método de cálculo escolhido pela estatal. Esse, sim, um tema pautado para os conselheiros discutirem nesta quinta. A previsão é que seja apresentado o valor das perdas causadas pelo superfaturamento de projetos.

A opção foi recorrer aos valores “oficiais” denunciados na Operação Lava Jato para incluir no balanço. O número deve ser muito menor do que os 61 bilhões de reais sugeridos inicialmente por consultorias independentes contratadas pela estatal.

No relatório financeiro passado, a empresa comunicou que ativos investigados no âmbito da Operação Lava Jato estavam avaliados em 88,6 bilhões de reais acima do valor real de mercado. Por outro lado, 21 dos 52 ativos analisados estavam com valor contábil inferior ao valor justo em 27,2 bilhões de reais. Assim, fazendo a conta entre os que valem mais e menos, a empresa poderia anunciar perdas contábeis de 61 bilhões de reais.

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Outro avanço importante foi a conclusão do trabalho de uma comissão interna especial para retirar do balanço todos os dados que pudessem estar contaminados pela corrupção. O documento foi entregue à auditora PricewaterhouseCoopers (PwC), que junto com a CVM e a SEC, deve reconhecer como factível a demonstração financeira elaborada pela equipe da petroleira antes que os números sejam apresentados.

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Mesmo que a aprovação do resultado não esteja na pauta enviada ao conselho da Petrobras, ela poderá ser votada desde que haja consenso entre os conselheiros. “O ideal é dar um tempo para que o conselho analise a matéria que estará na ordem do dia, em especial em temas complexos. Mas esse vício pode ser sanado se todos os conselheiros concordarem em aprovar a matéria”, explica o advogado Raphael Martins, do Faoro & Fucci Advogados.

Penalidade – A Lei das Sociedades Anônimas prevê que a demonstração deve ser analisada pelos acionistas em assembleia ordinária realizada até o fim do quarto mês do ano. Todas as informações, porém, devem estar disponíveis para consulta com um mês de antecedência, ou seja, até 31 de março, na próxima terça-feira. Caso contrário, a petroleira e seus administradores poderão ser punidos pela CVM.

Ao tentar publicar o balanço no prazo, a Petrobras se mostra preocupada mais com a própria imagem do que com as multas. Isso porque os credores estão dispostos a esperar até o fim de maio pelos números sem cobrar dívidas antecipadamente.

(Da redação)

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