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Órgão regulador português vai investigar Portugal Telecom

Investimentos de quase 900 milhões de euros da sócia da Oi na empresa Rioforte, do Grupo Espírito Santo, podem ter favorecido acionistas com informação privilegiada

- Atualizado em

Portugal Telecom havia recebido ontem nova oferta pela Vivo, no valor de 7,15 bilhões de euros
Portugal Telecom: investigação em curso na CVM portuguesa(AFP/VEJA)

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), autarquia que regula o mercado de capitais português, abriu uma investigação formal sobre a compra de quase 900 milhões de euros de títulos da Rioforte por parte da Portugal Telecom (PT), segundo informações do jornal português Expresso. As investigações vão apurar que houve favorecimento a acionistas que detivessem informação privilegiada sobre o negócio. O Expresso foi o primeiro a noticiar sobre o aporte milionário na empresa, subsidiária do Grupo Espírito Santo, em 26 de junho. E o mesmo grupo é ainda o segundo maior acionista da Portugal Telecom.

A operação respinga nos negócios da Oi, já que as teles brasileira e portuguesa estão em pleno processo de fusão - e o aporte quase bilionário foi feito sem que a Oi fosse comunicada. Os desdobramentos do negócio são nocivos para a Oi porque a Rioforte dá cada vez mais indícios de que não conseguirá devolver o investimento à Portugal Telecom na data de vencimento dos títulos, em 15 de julho. Tal perda vai impactar de forma significativa o caixa da empresa de telecomunicações, o que pode mudar os rumos da fusão com a Oi.

A atmosfera de incerteza em relação à empresa pode ser vista no mercado de capitais. As ações da Portugal Telecom chegaram a cair mais de 10% na Bolsa de Lisboa apenas nesta quarta-feira, mas fecharam com queda de 5,53%, em um valor próximo de 2 euros. Foi a primeira vez que os papéis recuaram a esse patamar em toda a história da companhia. No Brasil, as ações da Oi recuaram 20% em apenas oito pregões, desde que a imprensa brasileira noticiou que dois conselheiros da companhia se afastaram: Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Fernando Portella, da Jereissati Participações.

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A explicação oficial é que a saída é decorrente da falta de transparência da Portugal Telecom em relação ao negócio. A saída, contudo, mais que uma prova de indignação, é também uma forma de proteção. Ao renunciarem, ambos fortalecem suas defesas, caso a investigação em Portugal seja reproduzida pela autarquia brasileira ou até mesmo se houver qualquer ação movida pelo Ministério Público Federal.

A pressão sobre a Portugal Telecom aumentou depois que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos maiores acionistas da Telemar, que controla a Oi, afirmou considerar as operações com a Rioforte inconsistentes, com padrões mínimos de boa governança corporativa. Tal como a própria Oi já havia feito, o BNDES afirmou ter pedido mais informações "detalhadas" sobre a aplicação feita pela tele portuguesa. Segundo o BNDES, sua única preocupação é "a preservação dos interesses dos acionistas da Oi".

Para piorar o cenário de desconfiança, foi noticiado que alguns clientes do Banque Privée Espírito Santo, braço de gestão de fortunas do Grupo Espírito Santo, não tiveram seus rendimentos garantidos no prazo estabelecido na aquisição dos títulos, e que a Espírito Santo International (ESI), outra holding do grupo português, está em falência técnica.

Segundo informações da coluna Radar On-line, do site de VEJA, o presidente da Oi indicado pela Portugal Telecom, Zeinar Bava, jurou aos conselheiros dissidentes que não sabia sobre os negócios com a Rioforte. Bava afirmou que conhecia apenas um investimento de 200 milhões de euros da Portugal Telecom na empresa.

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